O valor cobranças de energia afeta o bolso de milhões de pessoas que sentem na pele essa fatura sendo aumentada todo mês. Entretanto, os segurados do INSS possuem o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante desconto na conta de luz.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Veja mais sobre este benefício.
Quem pode ser beneficiado com o desconto na conta de luz?
Em suma, a Tarifa Social e o desconto na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente. Ademais, o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. O consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Jornal JF pelo WhatsApp
É preciso seguir algumas regras para receber o benefício, como:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
O desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
Tarifa social
O governo federal disponibiliza um programa chamado “Tarifa Social”, onde o cidadão e a sua família, de acordo com a sua renda e o seu gasto elétrico, recebem desconto na conta de luz mensalmente. Esse programa assistencial visa auxiliar o cidadão que não tem condições financeiras a possuir um modo que ele possa destinar a sua renda para outras necessidades básicas.
Leia mais: PÉSSIMA NOTÍCIA DO INSS: Aposentadorias podem ser cortadas. Veja se você está na lista e como evitar
Além disso, o projeto de lei vem sendo estudado e busca englobar uma outra parcela de pessoas. O Projeto de Lei (PL) pautado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) busca implementar um desconto de 30% na conta de luz para os centros de acolhimento às pessoas que são LGBTQIAP+.
Isso porque as instituições de acolhimento enfrentam dificuldades na obtenção dos recursos necessários para a cobertura dos custos da ação assistencial que promovem.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
Em resumo, a tarifa social é concedida automaticamente, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
Leia mais: Nova Carteirinha dos Idosos: Veja quais vantagens você pode conseguir de forma rápida
Além disso, não é necessário pedir o desconto à distribuidora de eletricidade. A fornecedora de energia é quem fica responsável por verificar os dados de seus clientes com os beneficiários de programas federais e fazer o abatimento do valor da conta de energia.
Mas, é importante entrar em contato com a empresa de energia elétrica local para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos necessários, algumas empresas elétricas estabelecem critérios e uma lista de documentos únicos.
Como funciona o desconto na conta de luz, na prática?
Na prática, o desconto na conta de luz funciona da seguinte forma:
- Identificação dos consumidores elegíveis: O primeiro passo é identificar os consumidores que são elegíveis para o benefício. Isso acontece através de cadastros em programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
- Inscrição no programa: Depois de identificados, os consumidores devem se inscrever no programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Definição do desconto: A distribuidora de energia elétrica calcula o desconto aplicado na conta de energia elétrica do consumidor, conforme a faixa de consumo e a tarifa cobrada na região;
- Aplicação do desconto: A partir daí, o desconto aplica-se automaticamente na conta de energia elétrica do consumidor, que passará a pagar um valor menor pelo consumo de energia elétrica.
Portanto, os descontos variam segundo a faixa de consumo e a tarifa cobrada na região. Além disso, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica é regulamentado pela Aneel e possui regras específicas para cada tipo de consumidor elegível.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
