Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 2022, possibilitou aos aposentados solicitar a chamada revisão da vida toda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, a instituição está negando todos os requerimentos.
Essa revisão tem como objetivo considerar os salários antigos no cálculo da aposentadoria, permitindo um aumento no valor do benefício. Veja mais informações sobre a suspensão de processos.
Suspensão da Revisão da Vida Toda
Em resumo, a suspensão tem como objetivo assegurar uniformidade e segurança jurídica para os beneficiários. Em dezembro do ano passado, o STF já havia julgado favorável a aplicação de uma regra mais vantajosa para a revisão da vida toda de aposentadorias de segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que ingressaram antes da Lei 9.876/1999.
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Entretanto, o INSS, por sua vez, recorreu da decisão e aguarda o julgamento dos embargos de declaração, marcado para a sessão virtual do plenário do STF de 11 a 21 de agosto, para estabelecer a quantidade de benefícios a serem analisados e avaliar o impacto financeiro.
Além disso, a suspensão das ações nas instâncias inferiores foi considerada prudente pelo ministro, que ressaltou a necessidade de aplicar a tese de repercussão geral sob condições claras e definidas, levando em conta o relevante impacto social da questão.
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Desse modo, com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração.
Quem pode solicitar a Revisão da Vida Toda?
Em resumo, podem solicitar o benefício aqueles que receberam a primeira parcela da aposentadoria entre 2013 e 2019. Outro ponto é que o beneficiário deve ter contribuído para o INSS antes da mudança da moeda, ou seja, antes de 1º de julho de 1994.
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Portanto, é importante lembrar que a revisão da vida toda se trata de um recálculo do valor da aposentadoria, considerando os salários recebidos pelos trabalhadores antes de 1994. O ano marca a implementação do Plano Real no Brasil. Com a revisão, o valor do benefício pode aumentar.
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