Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aplicou pressão incisiva para estimular um esforço adicional dos servidores do INSS, culminando no recém-criado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), mediante medida provisória (MP).
Uma medida adotada pelo INSS para agilizar a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos em análise foi o aumento do limite máximo de processos diários por servidor de seis para quinze, marcando uma mudança significativa na abordagem.
Iniciativa de nove meses com chance de extensão por mais três tem o objetivo de motivar os colaboradores através de incentivos financeiros proporcionais a cada processo finalizado, permitindo um incremento significativo no vencimento, com a possibilidade de receber até R$ 10.064 adicionais mensalmente.
Em entrevista ao Estadão, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, revelou que estão sendo dadas prioridades aos processos com mais de 45 dias de espera. A análise começa pelos mais antigos. O trabalho em horário complementar, que começou na última sexta-feira, teve adesão superior à prevista, incluindo jornada no fim de semana.
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Presidente do INSS otimista com a redução da espera por benefícios
Stefanutto acredita que, mantendo essa abordagem, é possível diminuir o tempo de espera além de 45 dias (prazo normal) até o término do ano – objetivo atual do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho plena confiança de que alcançaremos antes (de dezembro); no entanto, para tal conquista, é essencial dedicação”, afirmou.
Neste momento, o INSS está lidando com um grande volume de 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica, que ainda estão pendentes de avaliação.
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No levantamento divulgado pelo Portal da Transparência Previdenciária, constatou-se que 64% dos pedidos ainda não foram atendidos em mais de 45 dias, sendo que 24% aguardam de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis meses a um ano e somente 2% aguardam por mais de um ano.
Presidência do INSS busca humanizar atendimento e diminuir filas
Servidor de carreira do INSS, Stefanutto, assumiu recentemente a liderança do órgão, sucedendo Glauco Fonseca Wamburg, exonerado sob suspeita de utilização indevida de passagens aéreas custeadas pelo erário. Essa transição ocorreu em um momento de intensas críticas do presidente Lula sobre as extensas filas de espera para a obtenção de benefícios.
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Stefanutto prioriza a humanização da fila como meta central de sua administração. Ele enfatiza a relevância de reconhecer que por trás de cada CPF há um indivíduo enfrentando desafios, e é fundamental assegurar que essas pessoas não fiquem sem receber por mais de um mês. Desde o início de sua atuação no governo, o presidente Lula evidenciou uma grande preocupação com o bem-estar dos indivíduos que aguardam na fila.
Medidas para solucionar a situação e modernizar o atendimento no INSS
O atual presidente do INSS considera a situação presente como “vergonhosa” e ressalta que, além das ações emergenciais, são cruciais medidas estruturantes para prevenir o acúmulo de pedidos em avaliação.
Com foco na automação, um dos principais objetivos tem sido alcançado: mais de 30% dos benefícios, principalmente os menos complexos, agora passam por análise automática, reduzindo a intervenção de funcionários. O propósito é continuar aperfeiçoando essa estratégia, possibilitando que os colaboradores se dediquem a processos mais desafiadores.
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Uma das medidas planejadas é a contratação de novos servidores públicos, aguardando aprovação do Palácio do Planalto. O plano visa aproveitar o concurso realizado no ano anterior, com três mil aprovados. Aproximadamente mil deles já foram incorporados ao INSS, enquanto os demais fazem parte do cadastro de reserva. Stefanutto assegura que estão sendo empregados todos os esforços para garantir a contratação dos dois mil candidatos do cadastro de reserva também.
Ação implementada promete aumento significativo no quadro de servidores com previsão de 11,5 mil analistas de processos, contra os atuais 8,5 mil. O INSS visa otimizar os serviços e melhorar o atendimento aos beneficiários com essas iniciativas.
Fila por categoria
Veja a fila de pedidos por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
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