No cenário de incertezas econômicas agravadas pelas consequências da pandemia da Covid-19, vislumbra-se uma luz no fim do túnel para os segurados do INSS que possuem empréstimos consignados: a suspensão dessas obrigações financeiras.
A proposta de suspensão temporária dos pagamentos desses empréstimos pode proporcionar um alívio financeiro considerável. No entanto, é importante compreender quem está elegível para requisitar essa suspensão e o seu funcionamento. A seguir, abordaremos essas questões detalhadamente.
De forma resumida, essa abordagem busca aliviar os efeitos financeiros, concebida pelo Deputado Pompeo de Mattos. A meta é conceder um intervalo de seis meses para os indivíduos que estão enfrentando o fardo dos empréstimos consignados.
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Quem é o autor da medida para a suspensão dos empréstimos consignados e quais são as suas justificativas?
Suspensão dos empréstimos consignados é a proposta principal do Projeto de Lei n.° 3327 de 2023, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos. A medida busca beneficiar aposentados e pensionistas que foram afetados pela crise econômica decorrente da pandemia.
“A suspensão dos pagamentos dos consignados por 180 dias neste período pós-pandemia, daria um fôlego à aqueles que contraíram empréstimos, permitindo que eles se reestruturem financeiramente e se recuperem dos impactos causados pela crise. Muitos idosos enfrentam dificuldades para encontrar emprego ou gerar renda adicional devido à idade avançada e às limitações físicas. A suspensão temporária dos pagamentos dos consignados seria uma forma de amparar também essa parcela da população, permitindo que eles reconstruam suas finanças e voltem a ter uma vida digna”, destaca o deputado.
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O processo de aprovação da medida de suspensão dos consignados é complexo?
O projeto enfrentará um caminho extenso de aprovações antes de ser implementado. Inicialmente, ele foi submetido à Câmara dos Deputados, porém, para seguir adiante, terá de passar pelas comissões designadas para a votação, chegando ao Senado Federal e à Presidência da República.
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Como é o cenário do empréstimo consignado em 2023 e como seria impactado pela suspensão?
Em 2023, os beneficiários do INSS têm a opção de destinar até 35% de seus vencimentos para o pagamento de empréstimos consignados. A taxa de juros referente a esse período apresentou uma diminuição de 2,14% para 1,97%, o que alivia o peso do empréstimo.
Nesse tipo de empréstimo, as parcelas tem o desconto diretamente da conta do contratante, o que representa um importante fator na reestruturação financeira dos beneficiados. A aprovação e implementação do projeto resultarão em um período de alívio nas obrigações financeiras, crucial para a reorganização das finanças dessa parcela da população.
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