Em comemoração à Semana Nacional Previdenciária, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciou um mutirão para atender às solicitações relacionadas à licença maternidade que estão na fila de espera.
Contudo, aproximadamente 45 mil pedidos aguardam análise há mais de 30 dias. Cerca de 5 mil servidores foram designados para realizar essa análise e atender a esses pedidos feitos.
O mutirão, chamado Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade (Maes), tem como objetivo reduzir o prazo para a concessão do benefício para menos de 30 dias, de acordo com Glauco André Fonseca Wamburg, presidente interino do INSS.
Os pedidos prioritários são aqueles com exigência cumprida ou vencida, distribuídos e ainda não movimentados ou sem responsável e os solicitados há mais de 30 dias.
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Como funciona a licença maternidade?
Nesse ínterim, a licença maternidade é um benefício pago às pessoas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento do filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial (crianças até os 8 anos).
Vale destacar que uma das partes dos casais homoafetivos ou o pai que teve a mãe falecida no parto também têm direito à licença maternidade.
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Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir a carência mínima de 10 meses para contribuintes individuais, facultativos e segurados rurais. Porém, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos, são isentos de carência.
Como solicitar a licença maternidade no INSS?
O pagamento da licença maternidade é feito pela empresa onde a beneficiária trabalha. Entretanto, o pedido deve ser realizado junto ao INSS. Para isso, siga os passos abaixo, utilizando o aplicativo ou site Meu INSS:
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1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
2. Clique em “Novo Pedido”;
3. Digite o nome do serviço/benefício que deseja solicitar;
4. Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
5. Leia o texto apresentado na tela;
6. Avance seguindo as instruções.
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