Algumas pessoas têm se deparado com a amarga surpresa de terem suas aposentadorias interrompidas pelo INSS, devido a uma medida de precaução adotada pelo órgão. Isso acontece principalmente em situações onde o nome do beneficiário coincide com o nome de um indivíduo falecido. Entenda esse fenômeno em detalhes.
O bloqueio temporário é uma forma de evitar depósitos indevidos e erros na distribuição dos recursos previdenciários. Contudo, o INSS busca garantir a efetividade do sistema, assegurando que os benefícios sejam entregues corretamente aos beneficiários legítimos.
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Como essa situação ocorre?
A suspensão das aposentadorias ocorre após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, acompanhada das informações encaminhadas pelos cartórios.
Assim, ao notar a semelhança de informações entre um beneficiário e um registro de falecimento, o INSS realiza o bloqueio temporário da renda como medida de prevenção.
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Qual a solução para essa problemática?
Importante esclarecer que, apesar do bloqueio, o benefício não é cancelado. Assim, para solucionar tal impasse, o segurado deve apresentar ao INSS os documentos que comprovem sua identidade.
Além disso, pode-se solicitar a Emissão de Pagamento Não Recebido através do Meu INSS. Portanto, dependendo do caso, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação.
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Onde ocorrem os erros mais frequentes?
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), os erros mais comuns estão relacionados à comunicação entre os cartórios e o INSS.
Normalmente, os cartórios informam apenas o nome da pessoa falecida ao INSS, levando a confusões quando existem beneficiários com nomes idênticos em vida. Para evitar tais situações, é crucial que a comunicação entre os cartórios e o INSS seja precisa e correta.
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É importante reforçar que a verificação dos dados cadastrais, como nome, data de nascimento, nome da mãe e números de RG e CPF, é feita pelo INSS, visando a garantia da correta identificação dos beneficiários.
Exemplos reais
Por três vezes, José Edson da Silva, de 74 anos, enfrentou a suspensão de sua aposentadoria por portar um nome idêntico a um beneficiário falecido.
O recorrente equívoco se deu no cartório de registro e, mesmo que José tenha buscado auxílio da justiça, o problema não foi resolvido a tempo, já que a outra pessoa veio a falecer antes de corrigir o engano no cartório.
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Os erros de comunicação podem ter consequências graves: Beneficiários com nomes idênticos a pessoas falecidas correm o risco de terem seus pagamentos suspensos erradamente. Dessa forma, a precisão nas informações passadas pelos cartórios torna-se essencial para evitar tais contratempos.
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