Para ajudar as pessoas mais pobres, o Governo Federal tem dois auxílios importantes: o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar de serem diferentes, ambos têm o objetivo de ajudar famílias que estão em dificuldade. A dúvida que muitas pessoas têm é se é possível receber os dois auxílios ao mesmo tempo?
O Bolsa Família é um programa que ajuda as famílias com um pagamento mensal de R$ 600. Se tiver crianças no grupo, o valor pode aumentar entre R$ 50 e R$ 150. Cerca de 20,9 milhões de famílias são beneficiadas todos os meses. Em 2023, o programa completa 20 anos e se tornou uma referência no país.
O BPC é um auxílio financeiro mensal dado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não precisa de contribuição previdenciária para ser recebido. O valor máximo é igual a 1 salário mínimo e possibilita fazer empréstimos consignados. No entanto, não inclui 13º salário ou pensão por morte.
Posso receber bolsa família e BPC?
Para receber os dois benefícios, antes de mais nada é necessário se inscrever no Cadastro Único. O Bolsa Família tem um limite de renda de R$ 218 por pessoa na família, enquanto o BPC permite uma renda de até 1/4 do salário mínimo, o que equivale a R$ 330 em 2023.
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O BPC é exclusivamente destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não podem trabalhar.
Antes, não era possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo, o que causava um problema para famílias com jovens portadores de deficiência. Mas agora, com a aprovação da Medida Provisória que recriou o Bolsa Família, essa regra mudou. As famílias podem receber ambos os auxílios.
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Agora, é possível acumular os dois auxílios seguindo algumas regras:
- Famílias inscritas no BPC que possuem pessoas com deficiência em sua composição podem receber o Bolsa Família.
- A partir de janeiro de 2024, uma regulamentação definirá descontos percentuais no BPC para pessoas com deficiência, com base na renda familiar per capita mensal necessária para receber o Bolsa Família. O grau de deficiência também será considerado nesse cálculo.
Essa combinação dos dois auxílios pode ser a chave para aumentar a renda familiar e oferecer um suporte mais amplo às famílias em situação de vulnerabilidade social.
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