Imagine receber um bônus especial de R$ 17.189 já em agosto? Conheça agora o empréstimo BPC LOAS e fique por dentro das novas mudanças em vigor para 2023. Continue a leitura!
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão encarregado do Benefício de Prestação Continuada (BPC), anunciou que os empréstimos consignados voltarão a estar disponíveis para esse grupo já a partir do próximo mês de agosto. Essa modalidade agora contará com novas regras, tudo para garantir que os contratantes não se endividem excessivamente. Não perca as próximas informações!
Empréstimo BPC em agosto
A oferta de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS estava disponível em 72 instituições financeiras autorizadas pelo governo federal. Porém, uma portaria emitida no primeiro semestre deste ano resultou na suspensão dessa opção de crédito para esse grupo de beneficiários.
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Essa mudança pegou a maioria dos beneficiários de surpresa, pois eles contavam com uma linha de crédito mais acessível e com juros mais baixos em comparação com outras opções no mercado, como o empréstimo pessoal. No entanto, após esse contratempo, o presidente Lula sancionou a Lei n.° 14.601/2023, possibilitando o retorno dos empréstimos para quem recebe o BPC.
No entanto, algumas alterações foram feitas em relação à margem consignável. Agora, os beneficiários do BPC LOAS podem usar até 35% de seu salário de benefício para crédito consignado, sendo 30% para empréstimos e 5% para uso com cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado.
Em outras palavras, esse grupo, considerando o salário de benefício de R$ 1.320 neste ano, pode utilizar até R$ 462 em operações de crédito. Porém, é importante ressaltar que a margem consignável para os aposentados e pensionistas continua em 45%, sendo reduzida para 35% apenas para quem recebe o benefício assistencial (BPC LOAS). Essa diferença nas margens permite que os beneficiários do BPC tenham um limite um pouco menor para empréstimos consignados em relação aos aposentados e pensionistas.
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Retorno do Empréstimo BPC LOAS
A retomada do empréstimo BPC LOAS está prevista para o mês de agosto, pois é necessário estabelecer as regras de acordo com a Instrução Normativa que foi publicada em junho.
Além disso, a Dataprev, responsável pelo processamento, precisa fazer as devidas adequações em seus sistemas para garantir que não ocorram problemas. Isso permitirá que os descontos das parcelas do empréstimo sejam implementados de forma adequada na folha de pagamento dos beneficiários do BPC LOAS que optarem por contratar o empréstimo. Dessa forma, assegura-se que o processo ocorra de maneira eficiente e transparente para os beneficiários.
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“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
Quais os valores liberados?
O empréstimo BPC LOAS para novos contratantes, ou seja, aqueles que ainda não utilizaram essa opção de crédito, pode chegar até R$ 17.189. Além disso, as novas contratações estarão sujeitas a uma taxa de juros de até 1,97% ao mês, sendo que esses juros podem ser menores, mas não maiores.
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Por fim, é importante ressaltar que apenas os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência são elegíveis para fazer a contratação dessa modalidade, uma vez que são os beneficiários do BPC.
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