A oferta de adiantamento do 14° salário para aposentados e pensionistas por alguns bancos é uma novidade que vem chamando a atenção nesta primeira metade do ano de 2023. Em um cenário financeiro ainda titubeante, totalmente modificado em virtude da pandemia de Covid-19 em 2020, tal iniciativa surpreende e gera questionamentos.
À época da pandemia, o governo federal criou o Auxílio Emergencial para amparar os brasileiros que se encontravam numa situação financeira delicada. Entretanto, aposentados e pensionistas, muitos deles responsáveis por prover suas respectivas famílias, estiveram de fora dessa medida.
O que é o 14° salário do INSS?
Nesse contexto, surgiu o Projeto de Lei n.° 4367 que, infelizmente, não teve seu andamento pautado de maneira positiva. O projeto tinha como propósito a liberação de um benefício adicional, o 14° salário, para aposentados e pensionistas. Previsto no Projeto de Lei 4367/2020, esse benefício foi proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos.
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Contudo, embora a previsão inicial de pagamento fosse para os anos de 2020 e 2021, o projeto foi barrado por vários empecilhos e a resistência governamental em liberar esse abono adicional.
Quais são os beneficiários do 14° salário?
Ainda em tramitação no Comitê de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto prevê o provimento do abono aos aposentados e pensionistas cuja renda mensal ultrapassava o salário mínimo nacional. Com a aprovação oficial, o valor pago estaria limitado a dois salários mínimos.
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Além disso, o projeto também menciona a elegibilidade de beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Porém, beneficiários de Renda Mensal Vitalícia, Benefício de Prestação Continuada e do Auxílio-Inclusão estariam de fora.
Bancos oferecem antecipação do 14° salário: qual o procedimento?
Em 2023, vários bancos estão antecipando o 14° salário para aposentados e pensionistas. No entanto, muitos desconhecem que essa oferta envolve um empréstimo, com taxas de juros elevadas que podem levar ao endividamento.
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Por enquanto, ainda não existe previsão legal para a liberação deste adicional, o que torna a oferta arriscada.
Portanto, é essencial que os interessados leiam minuciosamente o contrato, examinem suas finanças pessoais e o destino do dinheiro obtido. Procure sempre ser bem informado para garantir uma decisão segura e consciente sobre o adiantamento do 14° salário.
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