O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa medidas para evitar depósitos indevidos ao identificar que um beneficiário com informações similares faleceu. Nesses casos, a renda é bloqueada como uma precaução.
Isso acontece quando há uma coincidência no nome de outra pessoa, a fim de prevenir confusões e garantir que os pagamentos sejam efetuados de forma correta e aos beneficiários legítimos. Essas ações são tomadas com o objetivo de assegurar a eficiência e a correta distribuição dos recursos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, de 71 anos, relata ter tido sua aposentadoria suspensa em três ocasiões devido ao fato de ter o mesmo nome que outro segurado.
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Quando o INSS identifica que um beneficiário com informações parecidas faleceu, a renda é bloqueada como medida de prevenção contra pagamentos indevidos.
Essa interrupção pode acontecer após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como por meio de informações enviadas pelos cartórios. Essas ações têm o objetivo de garantir a correta distribuição dos benefícios previdenciários e evitar erros nos pagamentos.
O benefício não cancela, mas sim suspende. O INSS esclareceu que, para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a identidade do segurado.
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Nessas situações, o segurado deve acessar o Meu INSS e escolher a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Se houver dúvidas ou necessidade de documentos adicionais, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. Através desses procedimentos, o pagamento suspenso pode ser regularizado e restabelecido.
Por qual motivo esse fato acontece?
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O especialista afirma que a maior probabilidade de erros ocorre na comunicação entre os cartórios e o INSS. Essas etapas de verificação são importantes para garantir a correta identificação dos beneficiários e evitar equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Bacelar explica que, em geral, os cartórios fornecem apenas o nome da pessoa falecida, o que leva o INSS a identificar a existência de um beneficiário com informações parecidas e, por precaução, suspender o pagamento para analisar se aquela pessoa está viva.
Esse foi o caso de José, que teve sua aposentadoria suspensa três vezes devido à existência de outra pessoa com o mesmo nome. Ele conta que houve um erro no cartório de registro e que tentou resolver essa questão por meio do sistema judiciário. No entanto, o homônimo de José acabou falecendo antes de corrigir o erro no cartório.
Essas situações enfatizam o quão importante é a precisão e a correta comunicação entre os cartórios e o INSS. Isso é fundamental para evitar interrupções indevidas nos pagamentos dos benefícios previdenciários.
Através de uma colaboração eficiente e uma troca de informações precisa, é possível garantir que os beneficiários recebam seus benefícios de forma contínua e sem equívocos. Isso proporciona mais segurança e tranquilidade para aqueles que dependem desses pagamentos para sua subsistência.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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