A inteligência artificial pode ser uma aliada para as pessoas, pois otimiza diversos serviços, além de contribuir com dúvidas. O INSS não ficou de fora dessa onda da inteligência artificial. Agora, os benefícios estão sendo analisados através dessa sistemática. Contudo, isso pode gerar alguns problemas para quem busca a aposentadoria ou qualquer outro benefício previdenciário. Entenda por quê.
De 2022 para 2023, o uso de inteligência artificial aumentou de 17% para 36%. Três em cada dez benefícios são analisados de forma automática, gerando a sua concessão ou negação. A meta é ampliar para 50% a automação das análises até 2026.
Essa é uma das estratégias para tentar diminuir a fila do INSS, que hoje está em cerca de 1,79 milhão de pessoas. A agilidade é o ponto positivo nas análises feitas de forma automática, mas as distorções desagradaram muitos segurados.
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Pedido com análise automática negado desagrada segurado
Um exemplo de problemas gerados a partir da análise automática ocorreu no dia 26, quando um segurado fez um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Às 9h58, encaminharam o pedido para análise e às 10h04, houve a negativa sem a análise da documentação específica do segurado, que tem direito de converter tempo especial em comum, o que aumenta o tempo de contribuição, o que faz com que se consiga atingir as condições mínimas do pedido quanto antes.
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O segurado tem documento comprovando 24 anos, 11 meses e 29 dias de tempo especial. Por um dia, não conseguiu solicitar a aposentadoria especial, que é concedida a quem tem, no mínimo, 25 anos de trabalho em área prejudicial à saúde.
Explicando melhor a situação do segurado: a validação dos documentos permite a transformação desse período especial em conjunto e, combinada com o serviço militar e demais empregos, o empregado alcançaria o tempo mínimo exigido para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, que é de 35 anos para os homens. Infelizmente, seus documentos não foram verificados pelo INSS devido ao sistema automatizado de análise por robôs.
Qual a justificativa para o INSS negar o pedido?
O INSS afirma que houve erro na hora de solicitar a aposentadoria. De acordo com o Instituto, no momento de responder à pergunta se havia tempo especial, foi respondido que não.
De acordo com o instituto, há uma análise automática na qual o segurado informa, no momento em que pede o benefício, se tem tempo especial e outras especificidades sobre sua vida laboral. Se não informar essas especificações, o benefício pode sofrer uma negativa. “Foi o que ocorreu neste caso”, afirma o instituto.
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Novo sistema vai contra procedimento legal
O advogado especialista em Previdência, Rômulo Saraiva indica que o novo sistema está atropelando o procedimento legal previsto para qualquer Processo Administrativo Previdenciário, que seria a contemplação, por exemplo, das fases inicial, instrutória e decisória. Ao agir assim, retira-se a possibilidade de uma análise detalhada, de abrir prazo para exigência ou providência.
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Ele também explica que a portaria do próprio órgão diz que o requerimento passará por análise mesmo que não venha acompanhado de documentos e ainda que constate-se que o beneficiário não faz jus ao benefício.
Contudo, mesmo que essa alternativa seja vista com maus olhos por alguns especialistas e pelo próprio quadro de servidores administrativos, não há pessoal suficiente para analisar todos os pedidos na fila, sendo essa análise automática uma maneira de reduzir essas filas.
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