A notícia recente da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da liberação de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais tem gerado preocupação em meio aos brasileiros que se enquadram nessa categoria.
A suspensão aconteceu devido a um pedido de vista feito pelo Ministro Alexandre de Moraes, que se trata de um período de noventa dias para análise do processo. Essa situação pode deixar incerta a possibilidade de contratação de empréstimo consignado por esse grupo de brasileiros.
O julgamento teve início em um plenário virtual, sem a presença de debates. O Partido Democrático Trabalhista (PDT), propôs a ação contra a mudança das regras do empréstimo consignado, questionando a autorização de acesso a essa modalidade de crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Brasil.
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Como ficará a situação dos beneficiários de programa social?
Agora, diante da suspensão do julgamento, surge a incerteza sobre a situação dos beneficiários de programas sociais que desejam contratar um empréstimo consignado.
A polêmica se instaurou ainda mais com o questionamento feito pelo Partido Democrático Trabalhista sobre o comprometimento da renda mensal dos beneficiários.
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Desde as últimas mudanças, a taxa de comprometimento para essa modalidade de crédito aumentou de 30% para 35%, o que gerou preocupações e questionamentos legais.
Em outubro de 2022, o ministro Nunes Marques, relator do caso, decidiu manter a eficácia da norma que aumentou a margem do crédito consignado.
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Essa mudança permitiu que, além dos trabalhadores celetistas e beneficiários do INSS, brasileiros participantes de programas sociais também tivessem acesso liberado ao empréstimo consignado.
Existe um prazo para a retomada do empréstimo?
A retomada do empréstimo consignado para beneficiários do BPC estava prevista para o mês de agosto de 2023. Entretanto, devido à suspensão do julgamento, o destino dos beneficiários no que diz respeito à possibilidade de contratação de empréstimo consignado permanece incerto.
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Resta agora aguardar a devolução do processo pelo Ministro Alexandre de Moraes e o consequente retorno do julgamento.
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