Receba um montante exclusivo de R$ 17.189 já no próximo mês de agosto! Esteja a par do empréstimo BPC LOAS e das mudanças programadas para 2023. Continue com a gente para saber mais!
INSS informou que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltará a contar com a opção de empréstimos consignados a partir do próximo mês, com regras atualizadas para prevenir superendividamento. Mantenha-se atualizado(a) com as próximas notícias!
Empréstimo BPC LOAS em agosto
Empréstimo consignado, beneficiários do BPC LOAS, instituições financeiras autorizadas, portaria governamental – Essa foi a realidade até recentemente, pois no primeiro semestre deste ano, uma portaria governamental provocou a suspensão do acesso ao empréstimo consignado para os beneficiários do BPC LOAS, que antes podiam contar com essa opção em até 72 instituições financeiras autorizadas pelo governo federal.
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A maioria dos beneficiários foi pega de surpresa com uma mudança significativa nas opções de empréstimos. Até então, eles contavam com uma linha de crédito acessível e com juros baixos, o que os diferenciava das outras alternativas no mercado, como o empréstimo pessoal.
No entanto, o cenário mudou drasticamente após um contratempo inesperado. Para resolver a situação, o presidente Lula tomou medidas e sancionou a Lei n.° 14.601/2023, que traz a possibilidade do retorno dos empréstimos para quem recebe o BPC.
Novidades importantes foram adotadas em relação à margem consignável. A partir de agora, os beneficiários do BPC LOAS têm o direito de alocar 35% do valor de seu salário de benefício para crédito consignado, sendo 30% destinados exclusivamente para empréstimos e 5% reservados para utilização em cartão de crédito consignado e cartão benefício consignado.
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De forma resumida, grupo beneficiário, considerando o salário de benefício de R$ 1.320 neste ano, possui um limite de crédito de até R$ 462 disponível para operações de crédito.
É importante ressaltar que a margem consignável para aposentados e pensionistas permanece em 45%, mas é reduzida para 35% apenas para os que recebem o benefício assistencial (BPC LOAS).
Essa discrepância nas margens resulta em um limite um pouco menor para empréstimos consignados aos beneficiários do BPC em comparação aos aposentados e pensionistas.
Volta do Empréstimo BPC LOAS
Prevê-se que o empréstimo do BPC LOAS seja retomado no próximo mês de agosto, após a definição das diretrizes de acordo com a Instrução Normativa divulgada no mês de junho.
Uma questão importante nesse processo é o papel da Dataprev, que é responsável pelo processamento dos dados. Para garantir a integração correta, a empresa precisa fazer ajustes em seus sistemas.
Isso é fundamental para que os beneficiários do BPC LOAS, que escolherem contratar o empréstimo, tenham os descontos das parcelas devidamente efetuados em suas folhas de pagamento. Dessa forma, o objetivo é assegurar que todo o processo ocorra de maneira transparente e eficiente para os interessados.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
Valores liberados no crédito do BPC
O empréstimo BPC LOAS destina-se a novos contratantes, ou seja, pessoas que ainda não fizeram uso dessa modalidade de crédito. É possível solicitar um montante de até R$ 17.189. As novas contratações estão sujeitas a taxa de juros de até 1,97% ao mês, podendo ser menores, mas não superiores.
Beneficiários do BPC, como idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, são os exclusivos candidatos a aderir a essa forma de empréstimo.
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