No universo dos benefícios previdenciários, uma das pautas mais discutidas recentemente é a questão da revisão da vida toda do INSS. Muitos beneficiários têm questionado sobre o andamento desse processo e como serão feitos os pagamentos. Nessa matéria trazemos informações atualizadas para que você fique por dentro desse assunto.
As tratativas para fomentar a revisão da vida toda do INSS foram impulsionadas pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a implementação de medidas voltadas para tal pagamento. O grande impasse é que a liberação desses recursos não estava se dando da maneira prevista, por conta de algumas entraves burocráticos e administrativos.
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O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
Para aqueles que ainda desconhecem o tema, a revisão da vida toda do INSS é um processo que foi submetido ao STF para recálculo das contribuições feitas pelos segurados que foram negligenciadas a partir da reforma da Previdência de 1999. O grande problema ocorreu porque nesse ano decidiu-se descartar as contribuições feitas antes de julho de 1994.
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Como resultado, os contribuintes que tinham feito contribuições maiores nesse período acabaram tendo prejuízo. O objetivo da revisão da vida toda do INSS é justamente reparar esses valores, potencializando a remuneração mensal e os valores atrasados do INSS.
O que tem prejudicado o avanço desse processo?
Desde que a revisão da vida toda do INSS foi realizada, a Advocacia Geral da União (AGU) tem recorrido e solicitado aos ministros que a decisão seja aplicada apenas para o futuro, não alcançando, por exemplo, os benefícios que já foram pagos antes da definição validada pelo STF.
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Quais medidas surgiram a partir do pedido da DPU?
Por sua vez, a DPU, representando as pessoas vulneráveis que se candidatam ao procedimento, solicitou à Corte a chamada “intervenção estrutural do Poder Judiciário”. Sua intenção é possibilitar a aplicação das políticas públicas e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais.
Agora, todos aguardam os próximos passos relacionados à revisão da vida toda do INSS, pois ela assegura o direito aos beneficiários e permite esses recebam valores mais altos mensalmente, além dos atrasados. A expectativa é que o pagamento comece a ser feito o mais rápido possível.
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