O INSS possui medidas para evitar depósitos indevidos ao identificar que um beneficiário com dados parecidos faleceu. Nesses casos, a renda é bloqueada como uma medida de precaução.
Isso acontece quando o nome de outra pessoa coincide, evitando confusões e garantindo que os pagamentos sejam realizados de maneira correta e para os verdadeiros beneficiários. Todas essas medidas têm como meta garantir a eficácia e a correta distribuição dos recursos da previdência.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa

José Edson da Silva, um senhor de 71 anos, contou que sua aposentadoria foi interrompida três vezes porque ele possui o mesmo nome de outro segurado.
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Quando o INSS percebe que um beneficiário com dados parecidos faleceu, o benefício é pausado. Isso é feito para evitar depósitos indevidos.
Essa suspensão pode acontecer depois de uma análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou através de informações fornecidas pelos cartórios. Tudo isso tem como objetivo garantir a distribuição correta dos benefícios previdenciários e evitar erros no pagamento.
Importante ressaltar que o benefício não é cancelado, mas sim suspenso. O INSS esclarece que, para reativar o pagamento, o segurado precisa apresentar a documentação que comprove sua identidade.
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Nesses casos, o beneficiário deve entrar no Meu INSS e escolher a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Se houver alguma dúvida ou necessidade de mais documentos, o INSS pode pedir para o segurado ir pessoalmente a uma agência ou enviar documentos recentes para comprovação. É através desses passos que o pagamento suspenso pode ser regularizado e restabelecido.
Por qual motivo esse fato acontece?
De acordo com Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS checará informações como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O especialista destaca que a maior parte dos erros tende a ocorrer na comunicação entre os cartórios e o INSS. Essas fases de verificação são cruciais para assegurar a correta identificação dos beneficiários e evitar erros na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Bacelar explica que, normalmente, os cartórios só informam o nome do falecido, fazendo com que o INSS detecte a existência de um beneficiário com dados parecidos e suspenda o pagamento para verificar se a pessoa está viva.
Isso aconteceu com José, que viu sua aposentadoria ser suspensa três vezes por conta de uma pessoa com o mesmo nome. Ele contou que houve um erro no cartório de registro e que tentou resolver o problema através do sistema judiciário. Porém, seu homônimo faleceu antes que o erro pudesse ser corrigido no cartório.
Tais ocorrências destacam a importância da precisão e da comunicação eficaz entre os cartórios e o INSS, para evitar interrupções indevidas nos pagamentos dos benefícios previdenciários.
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“Se o cartório informar ao INSS que existe um segurado com certidão de óbito, a situação se complica. Se o INSS suspeitar, ele vai iniciar todo o processo de investigação”, declarou o diretor do IBDP.
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