A fim de reduzir as filas do INSS, o Governo Federal está tomando medidas direcionadas para atender, especialmente, os requerimentos que aguardam resposta por 45 dias ou mais. Além disso, é importante ressaltar que a quantidade de pedidos já ultrapassa 1,8 milhão, o que representa um número considerável. Vejamos, a seguir, as ações empreendidas pelas autoridades competentes para solucionar essa situação.
Governo, filas do INSS, benefícios, contingentes são temas frequentemente desafiadores. O crescente número de pessoas à espera de respostas sobre seus benefícios torna-se uma questão preocupante. Assim, nesse contexto, a escassez de contingentes é apontada como um dos fatores responsáveis pelo tamanho expressivo das filas do INSS. Gerir essa situação torna-se um desafio constante para qualquer administrador público.
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Atraso na análise dos pedidos
Cerca de 39% dos pedidos estão em avaliação há mais de 180 dias, com 31 mil casos aguardando resposta há pelo menos um ano. Em razão disso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar uma Medida Provisória para reduzir as filas e agilizar o processo de análise.
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O Programa de Enfrentamento à Fila do INSS terá duração de nove meses, de acordo com a minuta da MP. Há possibilidade de prorrogação por três meses.
Como vai funcionar a MP para reduzir as filas do INSS?
Peritos, supervisores médicos, hora extra, e filas do INSS são os principais temas desta medida. Com o intuito de reduzir as filas do INSS e zerar os pedidos pendentes por mais de 45 dias, foi estabelecido que os peritos e supervisores médicos terão direito a receber hora extra.
Bônus de R$ 67 adicionais serão concedidos por análise de processos administrativos e R$ 75 por perícia médica extra. Todavia, esses incentivos não são passíveis de serem incorporados aos salários habituais nem considerados na apuração dos benefícios.
A Medida Provisória estipula que um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social definirá uma meta específica de desempenho para os servidores que optarem pelo programa.
Embora a data de entrada em vigor não tenha sido divulgada, a medida de redução já estava em aplicação desde maio, quando o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, divulgou que o Governo estava examinando uma maneira de diminuir as filas.
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