O recente comunicado do Desenrola Brasil encheu de esperança muitas pessoas endividadas, que agora vislumbram a possibilidade de limpar seus nomes dos temidos guichês de crédito. Isso levantou a questão sobre quais dívidas são elegíveis para renegociação através do programa. Descubra nesta matéria se o FIES também faz parte das opções.
FIES- Financiamento Estudantil oferece a oportunidade para que os indivíduos ingressem no ensino superior e efetuem o pagamento das mensalidades posteriormente, facilitando o acesso à educação. No entanto, em algumas situações, os graduados enfrentam obstáculos para liquidar esses montantes. Nesse contexto, o Desenrola Brasil se apresenta como uma alternativa viável para solucionar essa questão. Descubra agora como esse programa irá operar.
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Como funciona o Desenrola Brasil?
Programa Desenrola Brasil deve beneficiar aproximadamente 70 milhões de pessoas. A renegociação das dívidas ocorrerá diretamente com o devedor, e as instituições participantes apresentarão suas propostas para permitir que os clientes quitem suas dívidas.
O programa foi dividido em duas faixas (I e II). Cada uma delas conta com suas condições e públicos específicos. Confira abaixo!
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Faixa 1
A faixa abrangida pelo Desenrola Brasil atende aos cidadãos que possuem renda de até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único. As dívidas desse grupo não devem ultrapassar R$ 5 mil, e devem ter sido contraídas no período entre 01/01/2019 e 31/12/2022. As negociações para esse público terão início no mês de setembro. Entretanto, alguns públicos estarão excluídos dessa iniciativa.
- Operações com funding ou risco de terceiros;
- Dívidas de financiamento imobiliário;
- Dívidas de crédito rural;
- Dívidas com garantia real;
- Dívidas de empréstimo consignado.
As regras para pagamento das dívidas são:
- Pagamento pode ser por boleto bancário, débito em conta ou PIX;
- Taxa de juros de 1,99%;
- Parcela mínima de R$ 50;
- Pagamento em até 60 vezes;
- Prazo mínimo de carência de 30 dias e máximo 59 dias.
Faixa 2
A nova fase do programa Desenrola Brasil, conhecida como Faixa 2, foi direcionada para atender o público com renda de até R$ 20 mil. Nesta etapa, estão inclusas as dívidas registradas até 31/12/2022 que ainda estão pendentes e permitem a renegociação dentro dessa faixa específica. O devedor será concedido um prazo de 12 meses para efetuar o pagamento de suas obrigações. Entretanto, é importante ressaltar que algumas situações estarão excluídas desta oportunidade de renegociação.
- Débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União;
- Dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- Dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- Débitos com garantia da União ou entidade pública;
- Dívida de crédito rural.
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Desenrola Brasil engloba dívidas de FIES?
Desenrola Brasil, um projeto de grande impacto, começou sua jornada em 17 de julho de 2023. Nessa etapa inicial, o foco foi dado aos indivíduos pertencentes à faixa 2, ou seja, aqueles que possuem dívidas com bancos. Vale mencionar que, apesar de fazer parte dessa categoria, o FIES não se enquadra no escopo das dívidas renegociáveis contempladas pelo programa Desenrola Brasil.
O público-alvo do projeto abrange indivíduos com renda de até R$ 20 mil, visando viabilizar a renegociação para aqueles com poucas garantias de crédito, em contraste com o FIES, que conta com o apoio do Fundo Garantidor do FIES (FG-Fies).
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