Em 2023, o governo federal lançou o programa Desenrola Brasil, com o objetivo de ajudar os brasileiros endividados a limpar seus nomes. Esse programa ocasionou muitas dúvidas, principalmente, sobre quais dívidas seriam passíveis de renegociação. Dentre elas está o FIES – Financiamento Estudantil.
Este programa ajuda milhares de pessoas a ingressarem no ensino superior e fazerem o pagamento das parcelas após a formação. Contudo, muitos profissionais enfrentam dificuldades para quitar esses valores. A pergunta que fica é: o Desenrola Brasil engloba as dívidas de FIES?
A estimativa é de que o Desenrola Brasil beneficiará cerca de 70 milhões de pessoas, sendo a renegociação realizada diretamente entre o devedor e as instituições participantes. O programa foi dividido em duas principais faixas de ação, chamadas de Faixa 1 e Faixa 2, que diferem em públicos e condições específicas.
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Faixa 1 x Faixa 2: Qual a diferença?
A Faixa 1 inclui cidadãos com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único. Essa faixa não abrange dívidas que ultrapassem os R$ 5 mil, contraídas entre 01/01/ 2019 e 31/12/2022.
Já a Faixa 2 se destina a pessoas com renda de até R$ 20 mil, cujas dívidas, registradas até 31/12/2022, continuem pendentes. Ambas as faixas possuem regras específicas para pagamento das dívidas, que vão desde o método de pagamento até o prazo mínimo de carência.
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Renegociação do FIES com o Programa Desenrola Brasil: É possível?
Chegou a hora de responder à pergunta inicial. O FIES, apesar de ser uma dívida com os bancos, não está no rol das dívidas renegociáveis pelo Desenrola Brasil. O público alvo do programa são pessoas com renda de até R$ 20 mil e a ideia é facilitar a renegociação para quem não possui muitas garantias de crédito, o que não é o caso do FIES, visto que o programa possui o Fundo Garantidor do FIES (FG-Fies).
Então, a resposta é não, as dívidas do FIES não podem ser renegociadas pelo Desenrola Brasil. Lembre-se de que essa informação é baseada na primeira fase do programa, que teve início em 17 de julho de 2023. Fique atento para possíveis mudanças e novidades sobre esse assunto.
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Considerações finais
O Desenrola Brasil é, sem dúvidas, uma grande iniciativa para ajudar os brasileiros a saírem do endividamento. No entanto, é fundamental se informar sobre todas as regras e condições do programa para entender quais dívidas são elegíveis para renegociação.
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Apesar do FIES não estar nessa lista atualmente, não deixe de acompanhar as atualizações do programa e buscar sempre as melhores soluções para a sua situação financeira.
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