A prova de vida do INSS é uma obrigação que garante que o beneficiário segue vivo e apto a receber seus benefícios previdenciários. A omissão deste procedimento pode levar à suspensão ou mesmo cancelamento do benefício. Porém, as novidades anunciadas em agosto de 2023 permitem a realização dessa prova sem a necessidade de sair de casa.
Essa medida se torna um grande benefício para os beneficiários com dificuldades de locomoção ou que residem longe das agências bancárias. A prova de vida digital surgiu para facilitar a vida dessas pessoas e garantir que o pagamento de seus benefícios continue sem interrupções.
Logo, é fundamental que os beneficiários do INSS estejam cientes das mudanças e garantam que estão em conformidade com as novas normas. É crucial recordar que a prova de vida deve ser feita no mês de aniversário do beneficiário para prevenir a suspensão dos benefícios.
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Prova de vida do INSS 2023
A partir de 2023, a Previdência Social assumirá a responsabilidade pela prova de vida, poupando assim os beneficiários de terem que se deslocar até as agências bancárias. Em vez disso, a própria instituição realizará o processo, cruzando os dados existentes nos sistemas governamentais e determinando se o beneficiário está ou não apto a continuar recebendo.
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Isso significa que, se as informações em todos os sistemas do Governo indicarem que o beneficiário ainda está vivo, o INSS automaticamente considerará a prova de vida como realizada, sem necessidade de qualquer ação adicional por parte do beneficiário.
Essa nova abordagem simplifica o processo e facilita a vida dos beneficiários, especialmente aqueles que têm dificuldades de locomoção ou moram longe das agências bancárias. Apesar dessa simplificação, ainda é importante estar atento e garantir que todas as informações estejam atualizadas nos registros do Governo.
O que o INSS vai usar para comprovar a vida do beneficiário?
Para efetuar a comprovação da vida, os beneficiários podem atualizar seus dados nas várias plataformas do Governo Federal. As atualizações aceitas para a prova de vida são aquelas em que houve presença física do titular ou reconhecimento facial ou biométrico. O INSS listou algumas ações aceitáveis para essa prova de vida:
- acesso ao aplicativo Meu INSS, com selo ouro ou outros aplicativos ou sistemas do Órgão e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- perícia médica por telemedicina ou presencial;
- atendimento no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de imposto de renda como titular ou dependente.
Prova de vida INSS 2023
A data base para a realização da prova de vida do INSS continua sendo o mês de aniversário do titular. Assim, os aniversariantes de agosto estarão sujeitos ao processo. No entanto, ao contrário dos anos anteriores, eles não precisarão se deslocar pessoalmente, já que o INSS realizará a análise.
A data limite para a comprovação de vida do beneficiário é 10 meses após seu aniversário. Se não for possível confirmar a prova de vida dessa maneira, os beneficiários serão notificados e terão 60 dias para regularizar a situação.
Neste caso, o beneficiário pode optar por se dirigir a uma agência bancária ou realizar a prova de vida de forma digital, através do aplicativo MEU INSS, que requer o reconhecimento facial. Contudo, se após 60 dias, o INSS não receber a confirmação de vida do beneficiário, o Instituto envia um servidor até o endereço para evitar a suspensão do benefício. Por isso, é essencial manter as informações, como endereço, sempre atualizadas.
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