O ano de 2023 começou com uma novidade para os aposentados e pensionistas. Alguns bancos estão oferecendo a antecipação do 14º salário ainda na espera da aprovação do Projeto de Lei n.° 4.367. A intenção dessa ação é prestar suporte financeiro aos beneficiários que foram impactados negativamente pela pandemia de Covid-19 em 2020. Hoje, vamos trazer em detalhes como isso vai funcionar.
No ano de 2020, o Deputado Federal Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei n.° 4.367. Este propõe o pagamento de um 14º salário extra para aposentados e pensionistas, uma medida de resposta aos impactos financeiros da pandemia. Contudo, este projeto ainda se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, aguardando sua vez de ser votado.
Entenda o que é o 14º salário
O 14º salário, conforme proposto no Projeto de Lei n.° 4.367, é uma medida que objetiva prestar suporte extra aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Caso aprovado, este pagamento extra será destinado àqueles aposentados e pensionistas que recebem remuneração acima do salário mínimo, sendo limitado ao valor de dois salários mínimos.
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Quem tem o direito ao 14º salário?
De acordo com o projeto de lei, os aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios doença, acidente e reclusão terão direito a receber o 14º salário, caso este seja aprovado. Contudo, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não estão incluídos.
Como funciona a antecipação do 14º salário pelos bancos?
Em 2023, alguns bancos começaram a oferecer propostas de antecipação do 14º salário para aposentados e pensionistas. No entanto, é importante ter cautela e entender que essas ofertas consistem, na verdade, em um tipo de empréstimo. Portanto, é essencial analisar atentamente os termos e condições antes de tomar qualquer decisão.
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Neste contexto, recomendamos buscar orientações financeiras antes de aceitar qualquer proposta de antecipação do 14º salário, o que ajuda a evitar possíveis problemas financeiros no futuro. É sempre bom lembrar, agir com prudência é primordial quando se trata da saúde financeira de cada um.
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