Novas possibilidades estão sendo investigadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em relação à implementação da concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A grande inspiração para essa modernização partiu do atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. A proposta visa utilizar o Cadastro Único (CadÚnico) como critério para a concessão automática, na medida que os possíveis beneficiários já tiverem realizado sua inscrição e preenchido criteriosamente suas informações no CadÚnico, que é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.
Esta inovação representa maior agilidade no processo de concessão do BPC/Loas, na medida que não seria mais necessária nenhuma análise adicional por parte do INSS sobre as informações do beneficiário, pois suas informações essenciais já estariam registradas no CadÚnico. Com isso, o INSS poderá realizar a concessão de forma automática, trazendo eficiência ao processo e facilitando a vida do cidadão ao solicitar o benefício.
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Quais os requisitos e valores para receber o BPC LOAS?
Conhecido como um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.320, e é pago mensalmente pelo INSS, o BPC/Loas é destinado a pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos. O beneficiário deve cumprir com os seguintes requisitos:
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- Renda familiar per capita (por pessoa) de até 1/4 do salário mínimo, o que equivale hoje a R$ 330.
- O beneficiário e todos os membros de sua família devem estar devidamente inscritos e com as informações atualizadas no CadÚnico.
A auto-concessão do BPC LOAS será somente para idosos?
Segundo o INSS, a concessão automática será inicialmente aplicada aos pedidos de BPC/Loas por idosos. Este grupo não demanda de perícia médica, ao contrário daqueles que pedem o benefício por deficiência. Ainda não foram divulgadas informações detalhadas sobre em quais localidades essa modalidade será testada, nem existe um cronograma definido para a efetiva implementação.
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Quais os benefícios desse novo sistema para os brasileiros?
O objetivo dessa auto-concessão é aumentar a velocidade do processo de concessão do benefício aos idosos que cumpram com os critérios estabelecidos, eliminando a necessidade de perícia médica e tornando o acesso ao BPC/Loas mais rápido e direto.
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Além disso, no mês de maio foi assinada uma portaria conjunta pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. O objetivo é que o CadÚnico e o CNIS do INSS sejam administrados de maneira integrada, a fim de acelerar a análise dos pedidos de benefício, possibilitando assim a ampliação do atendimento a brasileiros que necessitam de proteção social.
Esta medida visa reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos benefícios, de forma ágil e eficiente para aqueles que necessitam, tudo isso por meio de seu dispositivo móvel ou computador.
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