Milhares de aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão preocupados com a operação pente-fino, que visa detectar fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. No entanto, é relevante ressaltar que nem todos os segurados serão investigados nessa operação.
Durante esse período, é essencial ter uma atenção especial, tanto para aqueles que podem ser alvo da operação pente-fino, quanto para aqueles que não podem ser submetidos à investigação. É importante comunicar ao órgão sobre essa impossibilidade.
Pente fino INSS 2023
Nos primeiros meses da gestão do presidente Lula, houve uma ênfase nos programas sociais, incluindo uma revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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No entanto, até agora, nem o INSS nem o governo emitiram qualquer declaração sobre o início de uma nova revisão nos benefícios previdenciários neste ano.
Apesar da ausência de ações concretas por parte do governo ou do INSS em relação a uma nova revisão em 2023, há especulações de que tal operação possa ocorrer neste ano.
De acordo com os rumores sobre a possível nova operação pente-fino do INSS, parece que o período de investigação poderá ocorrer entre os meses de agosto a dezembro de 2023.
Alvos do Pente Fino INSS
Existem alguns benefícios sujeitos a revisões periódicas pelo INSS, que provavelmente seriam investigados em uma eventual nova operação pente-fino. Alguns desses benefícios são:
- a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- o auxílio-acidente.
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Além dos benefícios citados, também podem passar pelo pente-fino os beneficiários que:
- estão recebendo os benefícios por mais de 6 meses sem passar por perícia;
- não possuem data final para o encerramento do benefício;
- não possuem qualquer indicação de reabilitação profissional.
Motivos que levam ao pente-fino do INSS?
Desde o início da operação pente-fino, existem algumas razões frequentes pelas quais o INSS convoca os segurados para análise da concessão do benefício. Normalmente, os motivos mais comuns são:
- Documentação/equivocada falsa enviada pelo segurado;
- Acumulação impedida por Lei de benefícios;
- Falta de documentos importantes comprobatórios de algum requisito por parte do segurado.
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Como funciona o pente fino INSS 2023
Se o INSS suspeitar ou encontrar alguma irregularidade na concessão do benefício, o segurado receberá uma notificação, seja por meio do Meu INSS, carta ou correspondência, exigindo a comprovação de sua documentação.
Nesse sentido, o segurado terá um prazo de 30 dias para fornecer esclarecimentos e apresentar uma defesa prévia. É importante ressaltar que, no caso de trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais, o prazo de defesa será de 60 dias.
Dessa forma, a operação pente-fino funciona essencialmente da seguinte maneira:
- Com o INSS notificando o segurado da operação e constando o motivo;
- Segurado terá o prazo de 30 dias para apresentar sua defesa, sob pena de suspensão do benefício;
- Por fim, a cessão do benefício ou o pagamento normal do benefício dependerá do resultado da investigação do INSS.
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