O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando a possibilidade de conceder automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou essa ideia, questionando a necessidade de análise do pedido pelo órgão. Mesmo quando o possível beneficiário já está registrado no Cadastro Único (CadÚnico), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, da Família e de Combate à Fome.
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?”, questionou Lupi à Agência Brasil, completando: “Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”.
O que é BPC/LOAS?
O BPC é uma ajuda financeira correspondente a um salário mínimo atualmente fixado em R$ 1.320. Fornecida mensalmente pelo INSS as pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que possuam renda familiar per capita (por indivíduo) de até 1/4 do salário mínimo (hoje, R$ 330).
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Para se qualificar, a pessoa também deve estar registrada no CadÚnico, com as informações atualizadas nos últimos dois anos. E ainda, com os números de CPF de todos os membros da família.
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Concessão facilitada do BPC para os idosos
O INSS confirmou que a ideia é que a concessão de forma automática seja aplicada aos pedidos de BPC para idosos, que sobretudo, não dependem de perícia médica, diferentemente dos requerimentos para pessoas com deficiência.
O órgão não forneceu detalhes sobre onde os testes para concessão automática já estão sendo realizados, nem se existe um plano para a efetiva implementação dessa modalidade.
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Em maio, uma portaria conjunta assinada pelos ministros Lupi, da Previdência, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, estabeleceu que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), do INSS, seriam administrados de forma integrada. Segundo o governo, o objetivo era acelerar a análise dos pedidos de benefícios e atender a um maior número de brasileiros que necessitam de proteção social.
Informações do portal de transparência do INSS indicam que, em junho, o BPC/Loas para pessoas com deficiência tinha a segunda maior quantidade de solicitações pendentes, com um total de 437.077 pedidos em espera.
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A maioria dessas solicitações possui um tempo médio de espera de até 180 dias (ou seis meses). Os pedidos específicos de BPC/Loas para idosos totalizavam 74.517 solicitações.
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