O INSS adota medidas para evitar depósitos indevidos ao identificar que um beneficiário com dados semelhantes faleceu. Nesses casos, a renda é bloqueada como uma medida de precaução.
Isso ocorre quando há uma coincidência no nome de outra pessoa, a fim de evitar equívocos e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma correta e aos beneficiários legítimos. Essas ações são tomadas com o objetivo de assegurar a eficiência e a correta distribuição dos recursos previdenciários.
INSS corta aposentadoria de quem tem nome igual ao de outra pessoa
José Edson da Silva, de 71 anos, relata ter tido sua aposentadoria suspensa em três ocasiões devido ao fato de ter o mesmo nome que outro segurado.
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Quando o INSS identifica que um beneficiário com informações semelhantes faleceu, a renda bloqueia como medida de prevenção contra depósitos indevidos.
Essa interrupção pode ocorrer após análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, bem como por meio de informações enviadas pelos cartórios. Essas medidas visam garantir a correta distribuição dos benefícios previdenciários e evitar pagamentos indevidos.
O benefício não cancela, mas sim suspende. O INSS esclareceu que, para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a identidade do segurado.
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Nesses casos, o segurado deve acessar o Meu INSS e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Caso haja dúvidas ou necessidade de documentação adicional, o INSS pode solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos recentes para comprovação. Por meio desses procedimentos que o pagamento suspenso pode regularizar e restabelecer.
Por qual motivo esse fato acontece?
Conforme Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS realizará a verificação de dados como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF.
O especialista afirma que a maior probabilidade de erros ocorre na comunicação entre os cartórios e o INSS. Essas etapas de verificação são importantes para garantir a correta identificação dos beneficiários e evitar equívocos na suspensão ou bloqueio dos pagamentos previdenciários.
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Bacelar afirma que, em geral, os cartórios informam apenas o nome da pessoa falecida, o que leva o INSS a identificar a existência de um beneficiário com informações semelhantes e suspender o pagamento para analisar se aquela pessoa está viva.
Esse é o caso de José, que teve sua aposentadoria suspensa três vezes devido à existência de um homônimo. Ele relata que houve um erro no cartório de registro e que buscou resolver essa questão por meio do sistema judiciário. No entanto, seu homônimo acabou falecendo antes de corrigir o erro no cartório.
Essas situações ressaltam a importância da precisão e da correta comunicação entre os cartórios e o INSS, a fim de evitar interrupções indevidas no pagamento dos benefícios previdenciários.
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“Se for informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação “, disse o diretor do IBDP.
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