Nos últimos meses o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem passado por uma crise, preocupando os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). Atualmente, mais de 1,8 milhões de brasileiros esperam por uma reposta a sua solicitação. Com isso, o governo federal decidiu tomar uma decisão que impacta o benefício assistencial.
Vale lembrar que o BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e possui natureza assistencial, destinado para pessoas de baixa renda, com valor mensal de até um salário mínimo. Dessa forma, podem receber idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho.
Além disso, para ter direito ao benefício, se faz necessário estar inscrito no Cadastro Único, mais conhecido como CadÚnico. Devendo ainda a renda mensal por pessoas que resida com o solicitante não ultrapassar 1/4 do salário nacional. Nesse sentido, os pagamentos ficam a cargo do INSS, responsável também por fazer a avaliação social e a perícia médica no caso da pessoa com deficiência.
Recentemente, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, questionou se havia necessidade da solicitação do BPC LOAS passar pela análise do Instituto. Isso porque, para Lupi, pode haver meios de reduzir as etapas de concessão desse benefício, usando como base a inscrição no CadÚnico. Podendo a perícia, a avaliação social e análise serem dispensadas. Continue acompanhando!
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Liberação do BPC LOAS pode ser automática
Atualmente, o INSS tem como responsabilidade analisar as solicitações do benefício assistencial, além de fazer a manutenção como perícia médica, avaliação social e pagamentos mensais no caso de concessão. Assim, a pessoa que deseja solicitar deve apresentar documentos solicitados que comprovem os requisitos exigidos durante a análise administrativa.
Justamente essa questão é questionada pelo ministro da Previdência Social. Confira em seguida:
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS) faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?”, disse Lupi.
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Essas informações sobre a possível concessão automática do BPC, foram repassadas por Lupi à Agência Brasil. Mas para o portal EXTRA, o órgão previdenciário disse que a concessão automática somente vai se aplicar aos requerimentos feitos pelos idosos, pois não passam por perícia médica.
“Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar” completou o ministro.
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Contudo, o ministro não informou em quais localidades o teste da concessão automática do BPC LOAS estão ocorrendo. Diante essa possível implementação, se tem a expectativa que a redução da fila de espera pela análise do benefício também diminua.
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