O Congresso Nacional está debatendo a implementação do 14º salário, com a finalidade de oferecer uma quantia adicional aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da remuneração periódica referente ao 13º salário.
Como já mencionado, há uma expectativa de aprovação do abono extra neste ano. Além disso, o pagamento do 13° já foi adiantado pelo Governo Federal neste ano. O cronograma oficial prevê a quitação das últimas duas parcelas até julho.
No entanto, há uma pressão considerável para que o Governo Federal se abstenha de implementar novos projetos, a fim de evitar despesas adicionais. Para obter detalhes adicionais, consulte a reportagem subsequente.
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14º salário
Na sua entrevista ao jornal O Globo, o Ministro Carlos Lupi enfatizou diversos aspectos, incluindo a questão do 14º salário do INSS. Em síntese, está sendo articulada uma iniciativa para aprovar o abono até o final deste ano.
Além disso, na Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei em andamento buscando a aprovação da emenda relacionada ao décimo quarto. Até agora, não houve aprovação, havendo poucas perspectivas de êxito.
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É fundamental destacar que pagamento não será efetuado, conforme anunciado por Carlos Lupi durante sua entrevista. Além disso, enfatizou que o 14º salário do INSS representa um encargo significativo para as despesas do Governo Federal.
É importante ressaltar que somente beneficiários previdenciários terão direito ao décimo quarto salário. No entanto, há intenção de alterar a regulamentação, conforme mencionado em uma entrevista concedida à imprensa.
Como os bancos estão reagindo
Resumidamente, bancos, antecipação, 14º salário e aposentados são elementos-chave quando se trata da oferta do 14º salário do INSS aos pensionistas. A grande maioria da população opta por receber esse valor antecipadamente, mesmo sem receber informações dos órgãos oficiais do governo.
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É essencial estar atento para evitar a ocorrência de empréstimos desconhecidos, uma vez que muitos indivíduos não se recordam de que essa antecipação do pagamento do salário aos beneficiários constitui-se como um empréstimo concedido por instituições financeiras.
Quem recebe o 14º salário e qual o valor?
Resumidamente, os aposentados e pensionistas que possuem uma renda igual a um salário mínimo serão contemplados com um 14º salário correspondente a esse mesmo valor. Em contrapartida, os segurados que recebem um montante superior a um salário mínimo, somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, terão direito a um valor estimado de R$7.087,22.
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Confira a seguir quem tem direito ao benefício:
- aposentados;
- pensionistas;
- pessoas que recebem Auxílio-Doença;
- pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
- pessoas que recebem Auxílio-Creche.
Quem fica de fora do 14º salário do INSS:
- benefício de prestação continuada (BPC);
- pensão mensal vitalícia;
- auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
14º salário vai acontecer?
Resumindo, a questão principal é se haverá um pagamento adicional no final do ano além do 13º salário antecipado. É válido recordar que recentemente foi elaborado um projeto específico para esse tipo de benefício adicional. O Projeto de Lei 4367/2020 tinha como objetivo assegurar uma renda mensal extra para milhões de cidadãos brasileiros.
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Outrossim, esse texto enfocava exclusivamente o período da crise sanitária do Covid-19 – nos anos de 2020 e 2021. Assim sendo, o texto redigido por Pompeo de Mattos/PDT não obteve aprovação imediata e permanece pendente. Isto é, não há absolutamente nenhuma possibilidade de efetuar o pagamento até o ano de 2023.
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