Descubra quais são as doenças que dão direito ao INSS, proporcionando um suporte essencial para aprimorar a qualidade de vida desses indivíduos. Acompanhe a seguir para mais informações!
A pessoa que enfrenta doenças psicológicas pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em um auxílio financeiro mensal no valor de um salário mínimo. Essa assistência busca proporcionar apoio aos indivíduos que se encontram em condição de vulnerabilidade econômica.
Contudo, vale ressaltar que o BPC não se configura como uma aposentadoria, mas sim como um benefício de natureza assistencial. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão encarregado de administrar esse benefício. Para se tornar elegível e receber o auxílio, o requerente deve passar por uma perícia médica.
Um médico perito, integrante do Instituto, fica responsável por realizar a perícia médica, na qual é avaliada a capacidade laboral do solicitante. No contexto das doenças que dão direito ao INSS, a análise concentra-se principalmente na saúde mental do indivíduo.
Todavia, existem outros requisitos que devem ser cumpridos. Isso inclui estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), bem como ter uma renda per capita familiar equivalente a 1/4 do salário mínimo por pessoa que habite na residência. Continue acompanhando para mais informações!
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BPC: como solicitar?
Antes de abordarmos as doenças que dão direito ao INSS por meio do BPC, precisamos mencionar alguns aspectos desse benefício. Nesse sentido, no que se refere ao cálculo, são levados em consideração elementos como o Bolsa Família no caso daqueles que o recebem, salários registrados e pensão alimentícia, entre outros exemplos.
No entanto, os benefícios assistenciais mantidos pelos municípios ou pelo estado não são considerados no cálculo. Para solicitar o BPC, você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, plataforma da Previdência com todos os serviços disponíveis. Outra opção consiste em entrar em contato com a Central de Atendimento, por meio do telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Outra particularidade desse benefício é que o indivíduo deve ser aprovado na perícia médica para que a concessão ocorra e ele possa começar a receber. Portanto, para que as doenças psicológicas que dão direito ao INSS possam passar no procedimento, a pessoa deve comprovar sua condição e o perito constate que ela está impossibilitada de trabalhar.
Doenças que dão direito ao INSS em 2023
Tome como exemplo a depressão, uma doença que afeta muitos brasileiros. Nesse sentido, para que a concessão do BPC ocorra, os sintomas cevem impedir a pessoa de interagir com outras, além disso, de sair de casa, cuidar da higiene pessoal, entre outras atividades.
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Mas, caso mesmo enfrentando a depressão, o indivíduo consiga se comunicar, sair de casa, interagir com outras pessoas e cumprir com suas responsabilidades familiares e domésticas, o benefício não será aprovado.
Desse modo, a mesma linha de raciocínio se aplica às doenças que dão direito ao INSS, caso elas causem incapacidade para o trabalho, como as de natureza psicológica e mental, incluindo o autismo, bipolaridade e esquizofrenia.
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