Obtenha informações atualizadas sobre o empréstimo consignado INSS, após as mudanças confirmadas para o ano de 2023. Acompanhe a seguir todos os detalhes dessa atualização!
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma atualização em seu site oficial a respeito dos empréstimos consignados, trazendo benefícios para aposentados e pensionistas. De acordo com a mudança, as instituições bancárias serão obrigadas a fornecer informações ao órgão sobre as operações de crédito em um prazo de 90 dias.
Essa iniciativa pretende garantir transparência nas transações de empréstimo consignado. Mantenha-se informado e continue acompanhando!
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Empréstimo consignado INSS: Bancos devem repassar informações

No prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, as instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado para aposentados e pensionistas devem fornecer informações detalhadas sobre a contratação de crédito ao INSS e à Dataprev. Nesse sentido, a medida visa fornecer aos contratantes acesso claro e transparente às informações sobre a modalidade.
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As instruções referentes a essa questão foram divulgadas na Portaria n.° 1140, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Desse modo, conforme as novas diretrizes, os bancos são obrigados a fornecer as seguintes informações: taxa de juros mensal e anual, data do primeiro desconto, custo efetivo total mensal e anual
Além disso, também devem ser informados o valor pago pelo cliente como dívida ou saldo devedor original (no caso de portabilidade ou refinanciamento), o valor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre a operação, e as taxas de juros diárias para novas operações de crédito. Essas informações são de extrema importância para os consumidores.
Onde consultar as informações do empréstimo consignado INSS?
Os dados referentes ao empréstimo consignado estarão acessíveis por meio do site ou aplicativo “Meu INSS”, permitindo que os aposentados e pensionistas possam consultá-los a qualquer momento.
Essa facilidade é especialmente útil quando se deseja realizar uma portabilidade para outra instituição financeira que ofereça uma taxa de juros mais baixa. Dessa forma, os beneficiários podem tomar decisões mais informadas em relação ao seu empréstimo.
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No entanto, é importante ressaltar que o número de atendimento ou a central de atendimento ao consumidor deve estar disponível para o contrato que já passou por todas as etapas. Essa medida busca facilitar possíveis ações judiciais contra os bancos, uma vez que o beneficiário terá acesso às informações sobre a taxa de juros que está sendo cobrada.
Essa é uma conquista significativa, pois diversas instituições financeiras buscam oferecer o empréstimo consignado INSS de um banco para outro. Com essas informações disponíveis, os beneficiários têm a possibilidade de comparar as condições e escolher a opção mais vantajosa.
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Bem como, pode entrar em contato diretamente com o banco e negociar uma nova taxa de juros ou solicitar a portabilidade do empréstimo, garantindo assim melhores condições financeiras. Essa transparência oferece aos clientes mais poder de escolha e a oportunidade de obter melhores benefícios em suas transações.
Mais detalhes da portaria
A portaria estabelece que a Dataprev verifique a autenticidade dos dados referentes ao teto máximo de juros mensais aplicados aos créditos consignados pagos pelo INSS, desde que estejam em conformidade com uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Social. De acordo com informações do Banco Central, a taxa de juros para essas transações encerrou o mês de abril em 1,91%.
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Empréstimo consignado INSS deve ser considerado como a alternativa final para obtenção de crédito. Ele é indicado para quitar débitos com taxas de juros elevadas, como o cheque especial ou o atraso no cartão de crédito. Contudo, é recomendável evitar contrair empréstimos caso você possua condições financeiras para pagar suas obrigações.
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