O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando a viabilidade da implantação da concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Essa é uma opção levantada por Carlos Lupi, ministro da Previdência Social em 2023.
Diante disso, o ministro colocou em questão a exigência de análise por parte do Instituto, mesmo quando a pessoa está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico). Nesse sentido, vale ressaltar que esse cadastro serve como um acesso para a participação em programas e benefícios sociais promovidos pelo Governo Federal.
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?” disse Lupi para à Agência Brasil.
O ministro também informou que:
“Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar.”
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
BPC/Loas: o que é?
O BPC/Loas é um benefício assistencial que possui um valor equivalente ao salário mínimo vigente no país a cada ano. Atualmente, esse valor corresponde a R$ 1.320 mensais, desde o dia 1.º de maio. No entanto, somente idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a esse benefício.
Leia em seguida: NOTÍCIA BOMBA: STF autoriza aposentados a aumentarem renda para até R$ 7.500 – Veja os detalhes
Os requerentes devem cumprir o requisito de ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por membro da família. Além disso, é necessário estarem cadastrados no CadÚnico e manterem seus dados atualizados a cada dois anos, ou sempre que ocorrerem alterações, como mudança de endereço ou renda mensal.
Concessão automática somente para os idosos
Segundo informações fornecidas pelo INSS, conforme confirmado pelo EXTRA, a implementação da concessão automática do BPC/Loas se aplicaria apenas às solicitações feitas por idosos. Isso porque, não precisariam passar por uma perícia médica, ao contrário das pessoas com deficiência.
Leia em seguida: Salários atrasados do INSS: Previsão de pagamento anunciada com valor de R$ 1,9 bilhão – Confira!
O Instituto não divulgou informações adicionais sobre os locais onde os testes dessa automatização estão sendo realizados ou se há um cronograma estabelecido para a implementação desse modelo em todo o país.
Além disso, por volta do meio do mês de maio, os ministros Carlos Lupi, responsável pela Previdência Social, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, firmaram uma portaria conjunta que estabeleceu a administração conjunta do CadÚnico e do Cadastro de Informações Sociais (CNIS) pelo Instituto.
Leia em seguida: ABONO SALARIAL 2023: Lula garante pagamento do PIS/PASEP – Veja como aproveitar esse benefício!
De acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência da Previdência, o BPC/Loas destinado às pessoas com deficiência possui uma fila de espera com 437.077 solicitações aguardando análise. Nesse contexto, a maioria dos pedidos leva aproximadamente 180 dias (6 meses) para iniciar o processo de análise. Por outro lado, as solicitações feitas por idosos totalizaram 74.517 na fila de espera.
Confira também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
