Você já imaginou interromper o pagamento do seu empréstimo por um período de 180 dias? Um projeto de lei está requerendo a suspensão das parcelas do consignado em 2023. Confira abaixo todos os detalhes!
A crise causada pela pandemia de Covid-19 gerou consequências socioeconômicas em todo o país, trazendo dificuldades para muitos brasileiros. Diante desse cenário, é fundamental implementar ações que tenham como objetivo aliviar os desafios financeiros enfrentados pela população, em especial os aposentados.
Com o objetivo de apoiar esses indivíduos, o parlamentar Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei n.° 3327 de 2023. Essa proposta visa permitir aos aposentados a suspensão do pagamento das prestações do empréstimo consignado por um período de 180 dias, proporcionando, assim, um alívio econômico.
No entanto, antes disso, o Deputado havia apresentado uma proposta de requerimento para o décimo quarto salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período da pandemia. Obtenha mais informações!
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Solicitação do décimo quarto salário: Projeto de Lei 4367/20

No ano de 2020, o Deputado Pompeo de Mattos submeteu à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.° 4367, com o objetivo de garantir o recebimento de um décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas da Previdência Social.
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Essas pessoas beneficiárias se viram em uma condição de vulnerabilidade durante a pandemia, pois não receberam qualquer assistência financeira por parte do governo federal. Por exemplo, elas não foram consideradas elegíveis para o Auxílio Emergencial, uma medida estabelecida com o propósito de oferecer suporte monetário aos indivíduos naquela ocasião.
Além disso, tiveram que lidar com a dificuldade de assegurar o sustento de suas famílias, pois diversos parentes ficaram desempregados. Contudo, infelizmente, até o presente momento, a proposta do décimo quarto salário está aguardando a instauração da Comissão Especial para ser possível a sua aprovação e subsequente implementação.
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Muitos aposentados e pensionistas contam exclusivamente com seus benefícios como principal fonte de renda, e durante a pandemia, buscaram empréstimos consignados. Atualmente, alguns ainda estão enfrentando descontos mensais em seus pagamentos. Nesse contexto, a suspensão no consignado por 180 dias seria uma forma de proporcionar um alívio financeiro para essas pessoas, ainda que temporário.
Suspensão do consignado por até 180 dias: Projeto de Lei 3327/23
Primeiramente, é importante destacar que muitos aposentados e pensionistas ainda exercem o papel de provedores de suas famílias, sustentando filhos, netos e outros dependentes. No entanto, essas famílias têm enfrentado desafios para garantir sua subsistência devido ao cenário econômico caótico do país.
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A crise econômica gerou impactos significativos para os brasileiros em situação de pobreza durante a pandemia, o que resultou em diversas consequências financeiras para os aposentados e pensionistas. Como resultado, eles se viram diante do desafio do aumento dos preços dos alimentos, medicamentos e serviços essenciais.
Além da complexidade crescente no acesso à saúde, o que tem afetado especialmente os idosos que frequentemente precisam de tratamentos contínuos. Nesse sentido, o projeto de lei busca a suspensão do empréstimo consignado procura autorizar, de maneira excepcional, empresas privadas e entidades públicas a interromperem os descontos por um período de 180 dias.
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Após o término da pandemia, a suspensão no empréstimo consignado por 180 dias trará um alívio financeiro aos aposentados e pensionistas que realizaram contratos. Além disso, essa medida permitirá que eles possam reorganizar suas finanças e se recuperar dos impactos ocasionados pela crise econômica.
Devido à sua idade avançada e condições físicas, os aposentados e pensionistas enfrentam um desafio ao buscar emprego ou garantir uma renda extra. Dessa forma, a suspensão temporária dos pagamentos do empréstimo consignado seria um auxílio valioso para eles na busca por uma vida digna.
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