A medida para reduzir as filas do INSS busca atingir, principalmente, os pedidos que estão aguardando resposta há 45 dias ou mais. Vale lembrar que os pedidos já ultrapassam de 1,8 milhão, o que é um número muito grande. Confira o que o Governo Federal está fazendo a respeito.
As filas do INSS são sempre um desafio para quem assume o Governo, pois o número de pessoas que aguardam respostas sobre os seus benefícios parecem crescer cada vez mais. No momento, um dos motivos que faz com que a fila esteja tão grande é a falta de contingentes.
Atraso na análise dos pedidos
Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que estão aguardando resposta há um ano, pelo menos. Por conta disso, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar em breve uma Medida Provisória que buscará reduzir essas filas.
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O Programa de Enfrentamento à Fila do INSS terá duração de nove meses, de acordo com a minuta da MP. Há possibilidade de prorrogação por três meses.
Como vai funcionar a MP para reduzir as filas do INSS?
Os peritos e os supervisores médicos poderão receber hora extra. Essa medida tem o objetivo de que as filas do INSS sejam reduzidas e os pedidos que estão há mais de 45 dias aguardando análise poderão ser zerados.
O bônus pago será de R$ 67 a mais por análise de processos administrativos e de R$ 75 por perícia médica a mais. Contudo, esses bônus não poderão ser incorporados aos salários regulares e nem entrar na base de cálculos de benefícios.
De acordo com a MP, um ato conjunto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério da Previdência Social “fixará meta específica de desempenho” para os servidores que aderirem ao programa.
O dia em que a MP vai entrar em vigor ainda não foi divulgado. Mas, a promessa de uma ação para a redução já estava em vigor desde maio, quando o Ministro da Previdência Carlos Lupi anunciou que o Governo estava estudando uma forma de reduzir as filas.
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