O valor da conta de luz afeta o bolso de milhões de pessoas que sentem na pele essa fatura sendo aumentada todo mês. Além disso, o peso fica maior quando se trata de famílias de baixa renda, pois acabam não obtendo o recurso necessário para o pagamento, com isso os segurados do INSS possuem o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante descontos na conta de luz.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Veja mais sobre este benefício.
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Quem pode ser beneficiado com desconto na conta de luz?
Os descontos da Tarifa Social na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente. Ademais, é importante lembrar que o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. Além disso, o consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
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É preciso seguir algumas regras para receber o benefício, como:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
O desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
Tarifa social
O governo federal disponibiliza um programa chamado “Tarifa Social”, onde o cidadão e a sua família, de acordo com a sua renda e o seus gastos elétrico, recebem descontos mensais em sua conta, esse programa assistencial visa auxiliar o cidadão que não tem condições financeiras a possuir um modo que ele possa destinar a sua renda para outras necessidades básicas, não sendo necessário deixar a maior parte da sua renda somente em energia elétrica.
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Além disso, o projeto de lei vem sendo estudado e busca englobar uma outra parcela de pessoas. O Projeto de Lei (PL) pautado pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) busca implementar um desconto de 30% na conta de luz para os centros de acolhimento às pessoas que são LGBTQIAP+.
Isso porque as instituições de acolhimento enfrentam dificuldades na obtenção dos recursos necessários para a cobertura dos custos da ação assistencial que promovem. Portanto, a tarifa social está sendo estudada para abranger mais grupos e beneficiários deste programa assistencial.
Como conseguir o desconto na conta de luz?
A tarifa social é concedida automaticamente, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
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Além disso, não é necessário pedir o desconto à distribuidora de eletricidade. A fornecedora de energia é quem fica responsável por verificar os dados de seus clientes com os beneficiários de programas federais e fazer o abatimento do valor da conta de energia.
Mas, é importante entrar em contato com a empresa de energia elétrica local para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos necessários, algumas empresas elétricas estabelecem critérios e uma lista de documentos únicos, por isso é necessário conferir todos os requerimentos de cada lugar.
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