O 14º salário está em discussão no Congresso Nacional, que tem como principal objetivo conceder um valor a mais aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do pagamento regular do 13º salário.
Conforme já mencionado, existe a expectativa do abono extra ser aprovado neste ano. Além disso, o Governo Federal já antecipou o pagamento do 13° neste ano. As últimas duas parcelas terminam de ser quitadas em julho, de acordo com o cronograma oficial.
Porém, existe uma certa pressão para que o Governo Federal não realize novos projetos, a fim de evitar novos gastos. Para saber mais informações, leia a reportagem a seguir.
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14º salário
O Ministro Carlos Lupi deu uma entrevista para o jornal O Globo e ressaltou, entre os tópicos abordados, a questão do 14º salário do INSS. Em suma, existe uma organização para que o abono seja aprovado ainda neste ano.
Além disso, existe um PL em tramitação na Câmara dos Deputados para a aprovação da emenda sobre o décimo quarto. Até o momento ele não foi aprovado, tendo baixas chances de aprovação.
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Portanto, é importante ressaltar que o pagamento não será realizado, sendo informado por Carlos Lupi em sua entrevista. Além disso, afirmou que o 14º salário do INSS tem um peso muito alto para os gastos do Governo Federal.
Para mais, vale salientar que apenas quem recebe os benefícios previdenciários poderão receber o décimo quarto salário, porém existe a pretensão de mudança de regra, segundo o que foi transmitido em entrevista aos jornais.
Como os bancos estão reagindo
Em suma, inúmeros bancos estão oferecendo a antecipação do 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas, já que a maioria da população acaba aceitando o valor antecipadamente, mesmo sem qualquer informação por parte dos órgãos oficiais do governo.
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É importante ficar em alerta para que não haja a realização de empréstimos desconhecidos, pois muitos esquecem que essa antecipação da liberação do salário aos beneficiários se trata de um empréstimo bancário.
Quem recebe o 14º salário e qual o valor?
Em suma, os aposentados e pensionistas que recebem um valor igual a um salário mínimo devem receber um 14º salário equivalente a um salário mínimo. Por outro lado, os segurados que recebem um valor superior a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, receberam um valor estimado em R$7.087,22.
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Confira a seguir quem tem direito ao benefício:
- aposentados;
- pensionistas;
- pessoas que recebem Auxílio-Doença;
- pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
- pessoas que recebem Auxílio-Creche.
Porém, não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:
- benefício de prestação continuada (BPC);
- pensão mensal vitalícia;
- auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
14º salário vai acontecer?
Em suma, a grande questão é se haverá mais um pagamento extra no fim do ano após a antecipação do 13º salário. É importante lembrar que há pouco tempo atrás criou-se um projeto voltado justamente para esse tipo de adicional. O PL 4367/2020 pensava em garantir uma mensalidade a mais para milhões de brasileiros e brasileiras.
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Além disso, esse texto voltava-se especificamente para o momento da pandemia do Covid-19 – para 2020 e 2021. Desse modo, o texto de Pompeo de Mattos/PDT não foi aprovado imediatamente e ainda está em aberto. Ou seja, não existe nenhuma chance de pagamento ainda em 2023.
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