O INSS estabelece um valor teto, isto é, um limite máximo para os pagamentos feitos aos beneficiários. Sem dúvida, todos os segurados têm a expectativa de receber a quantia mais alta possível. Portanto, é importante entender o conceito do teto do INSS e descobrir como é possível receber um valor maior, inclusive o montante máximo oferecido pelo Instituto. Além disso, é relevante ficar por dentro das alterações promovidas pela Reforma da Previdência.
Primeiramente, é importante esclarecer que as normas para atingir o teto do INSS eram mais favoráveis antes da Reforma da Previdência, a qual trouxe alterações nas regulamentações.
Anteriormente, um homem necessitava de 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, enquanto uma mulher precisava de 60 anos de idade e 15 anos de contribuição para se aposentar por idade. No entanto, houve um acréscimo de 2 anos para que a mulher possa obter a aposentadoria por idade. É essencial compreender mais detalhadamente sobre os valores de benefício.
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O que é o teto do INSS?
Conforme mencionado anteriormente, o teto do INSS corresponde ao valor máximo que um beneficiário pode receber. No ano de 2023, esse valor máximo estabelecido é de R$ 7.507,49. Para atingir esse patamar, diversos fatores exercem influência, tais como idade, tempo de contribuição e alíquota de contribuição ao longo da vida profissional.
Valores de contribuição para o INSS
A contribuição ao INSS varia de acordo com a faixa salarial em que o trabalhador se encontra. Atualmente, são estabelecidas 4 faixas de contribuição, as quais são determinadas pelo valor salarial recebido.
Nesse sentido, o trabalhador tem a opção de contribuir com as alíquotas de 7,5%, 9%, 12% e 14%. É importante ressaltar que o valor utilizado para o cálculo da contribuição não pode exceder o teto do INSS.
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A título de ilustração, caso um indivíduo receba um valor de R$ 10.000 mensais, ele estará ganhando acima do teto salarial vigente. Sendo assim, a contribuição não será calculada com base nos 14% desse valor, mas sim com base no teto do INSS correspondente naquele período.
Como receber o teto do INSS?
Uma das formas de alcançar o teto do INSS está relacionada ao valor médio dos salários das contribuições. Esse valor deve ser igual ou superior ao valor do teto estabelecido no ano em questão.
A segunda forma requer que o contribuinte cumpra os requisitos de uma aposentadoria na qual o valor corresponda a 100% da média dos salários de contribuição.
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Em outras palavras, além de ter uma média proporcional ao teto, é necessário se enquadrar em uma modalidade de aposentadoria que conceda os 100% da média de contribuição. No entanto, é importante destacar que o cálculo foi alterado com a Reforma da Previdência.
Como era o cálculo antes da Reforma e como é agora?
Anteriormente à Reforma, o cálculo era realizado considerando todos os salários de contribuição, com a exclusão de 20% dos menores salários. Essa metodologia aumentava a média final e facilitava a conquista do teto.
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No entanto, atualmente, a regra não prevê mais a exclusão desses 20% e passou a englobar todas as contribuições. Com isso, a média final tende a ficar abaixo do valor do teto do INSS. Para alcançar o teto nos dias de hoje, o contribuinte deve receber um salário igual ou superior ao valor máximo estabelecido pelo INSS.
No caso dos contribuintes facultativos, é necessário efetuar o pagamento de pelo menos 20% do teto durante o período de contribuição.
Valores de contribuição em 2023
- Até R$ 1320- 7,5%
- R$ 1320,01 a R$ 2571,29- 9%
- R$ 2571,30 a R$ 3856,94- 12%
- R$ 3856,95 a R$ 7507,49- 14%
Resumidamente, para receber o teto do INSS, é preciso considerar uma série de fatores, como o tempo de contribuição, a alíquota e a idade. Portanto, ao solicitar a aposentadoria, é importante analisar qual opção é a mais adequada para você.
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