Recentemente, o líder do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que o bônus de produtividade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode voltar em 2023. Nesse sentido, a liberação tem previsão para acontecer nos próximos dias, precisando o presidente Lula, assinar a medida provisória.
O texto da medida visa o aumento da produtividade dos servidores do órgão. Dessa forma, o fluxo de atendimentos aumentaria e também contribuiria para a redução da fila de espera. Lembrando que esse bônus chegou ao fim no mês de dezembro de 2022.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o retorno da gratificação aos servidores, vai impactar o orçamento em R$ 129 milhões. Continue acompanhando para mais detalhes!
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INSS: Servidores solicitaram volta do bônus de produtividade
A Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e Seguridade Social, havia encaminhado um pedido para o presidente do Instituto, Glauco André Wamburg, para o retorno do pagamento do bônus de produtividade. Confira em seguida trecho desse documento:
“Considerando que temos muito a fazer para alcançar a missão ministerial de construir uma autarquia federal capaz de viabilizar o digno atendimento dos 36 milhões de dependentes da Previdência Social, será primordial o retorno.”
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No final de junho, em torno de 1,8 milhões de pessoas esperavam a análise inicial das suas solicitações de benefícios. Por exemplo, aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros.
Nesse sentido, o ministro Carlos Lupi, destacou em entrevista ao portal Agência Brasil, a seguinte informação:
“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há 3 meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos. Nós vamos começar no final da fila, que é em torno de 1 ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora.”
Diante disso, a expectativa é que o INSS voltando com o pagamento do bônus de produtividade, diminua a fila de espera para análise dos benefícios solicitados. Complementou o ministro:
“O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila.”
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Nova consulta de dados do INSS disponível
No início do mês de julho, o Ministério da previdência confirmou o Portal da Transparência da Previdência. Desse modo, os brasileiros, conseguem consultar pela internet as informações relacionadas a fila de espera do Instituto.
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Já em junho, somente 36% dos pedidos se encaixaram no prazo de 45 dias previsto na legislação. Assim, o ministro informou ainda sobre parcerias com outros ministérios e órgãos públicos:
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento Social faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático? Já estão começando as experiências piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar.”
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Há uma expectativa de estabelecer parcerias com o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério da Saúde. Dessa forma, pretende-se viabilizar a análise de atestados e laudos médicos enviados ao órgão por meio da telemedicina.
Além disso, está previsto um acordo de cooperação com a Marinha do Brasil para o compartilhamento de informações sobre pescadores artesanais elegíveis para receber o Seguro Defeso, que é uma espécie de seguro-desemprego durante o período em que a pesca é proibida.
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