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Início INSS

Devolução do INSS por valores cobrados indevidamente — confira AGORA se você recebe hoje!

Tiago Vieira Por Tiago Vieira
novembro 21, 2025
Em INSS
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Você vai descobrir como o INSS está devolvendo valores descontados indevidamente de benefícios de segurados já falecidos e o que isso significa para seu bolso. O caso atinge cerca de 800 mil pessoas e aproximadamente R$ 700 milhões, revelado por uma operação que identificou filiações automáticas e descontos que seguiram mesmo após o óbito. Veja quem tem direito — com pensionistas em prioridade e herdeiros precisando provar a condição legal — como checar o extrato no Meu INSS para localizar lançamentos com o código 248, quais documentos reunir e o prazo estendido até fevereiro de 2026 para contestar.

  • INSS vai devolver descontos indevidos cobrados de benefícios de segurados já falecidos
  • Fraudes ocorreram por filiações automáticas e descontos sem autorização nas folhas
  • Pensionistas têm prioridade; herdeiros precisam comprovar vínculo para receber
  • Prazo para contestar estendido até fevereiro de 2026 para permitir reunir documentos e resolver inventários
  • Verifique o Extrato de Pagamento no Meu INSS para localizar lançamentos com o código 248

INSS confirma devolução de valores deixados por 800 mil aposentados falecidos

O INSS confirmou que vai devolver valores descontados dos benefícios de cerca de 800 mil aposentados já falecidos — aproximadamente R$ 700 milhões em cobranças sem autorização. Se você é afetado, é preciso agir para buscar esse dinheiro.

Veja também:

O que motivou a devolução?

Investigação interna e externa identificou filiações automáticas feitas por associações que lançavam mensalidades direto na folha. Muitos descontos continuaram mesmo depois da morte do segurado, gerando a necessidade de correção.

Falhas administrativas e fraudes estruturadas

Houve erro administrativo e esquema organizado: entidades usavam dados dos segurados para criar adesões sem consentimento, resultando em descontos por anos sem autorização.

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O agravante: vítimas já falecidas

Muitos segurados já haviam falecido quando as cobranças foram feitas. Mesmo assim, os descontos seguiram, deixando famílias no aperto. Agora o INSS quer corrigir.

Quem pode receber os valores devolvidos?

Dois grupos têm direito:

  • Pensionistas que recebem pensão por morte (prioridade);
  • Herdeiros legais de segurados que não deixaram pensão (exigem comprovação).

Pensionistas com benefício ativo

Se você recebe pensão por morte, o pedido é mais simples: o sistema do INSS já reconhece o vínculo e facilita a devolução.

Como o valor será dividido

O pagamento será proporcional. Se houver mais de um pensionista, cada um recebe sua parcela conforme as regras de rateio da pensão.

Herdeiros de segurados sem pensão por morte

Se o aposentado morreu sem gerar pensão, os herdeiros legais podem pedir o ressarcimento, mas precisam comprovar a condição de herdeiro — o processo é mais burocrático.

Documentos exigidos aos herdeiros

Principais documentos:

  • Certidão de óbito do segurado;
  • Documentos pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
  • Provas do vínculo (certidão de casamento, escritura, inventário, alvará judicial).
    Outros papéis podem ser solicitados conforme o caso.

Como solicitar a devolução no Meu INSS?

O caminho principal é o Meu INSS (site ou aplicativo). Há opção específica para contestar descontos indevidos de entidades associativas. O procedimento varia para pensionistas e herdeiros.

Para pensionistas: processo simplificado

  • Entre no Meu INSS com seu login;
  • Procure a opção relacionada a descontos indevidos ou entidades associativas;
  • O sistema mostrará lançamentos que podem ser contestados;
  • Anexe documentos solicitados e envie o pedido;
  • Acompanhe o andamento pelo Meu INSS.

Você também pode pedir atendimento presencial em agência do INSS, se preferir.

Para herdeiros: processo em duas etapas

1) Reconhecimento como herdeiro — o INSS precisa aceitar que você é herdeiro antes de iniciar a devolução.
2) Solicitação da devolução — após o reconhecimento, acesse o Meu INSS e conteste lançamentos com o código 248 ou descritos como entidades associativas.

Prazo para contestar os descontos indevidos

O INSS prorrogou o prazo para contestação até fevereiro de 2026. Use esse tempo para reunir documentos e resolver inventários, mas não deixe para a última hora.

O que são os descontos indevidos de entidades associativas

São cobranças lançadas no benefício sob o código 248, referentes a mensalidades de associações. Na maioria dos casos, o segurado nunca autorizou a filiação.

Como funcionava o esquema?

Entidades usavam dados para criar adesões automáticas e debitar mensalidades direto do benefício, sem autorização do segurado.

Como identificar se houve desconto indevido?

Verifique o Extrato de Pagamento no Meu INSS. Procure lançamentos com o código 248 ou a descrição entidades associativas. Se aparecer e você não reconhece, pode ser desconto indevido.

O que observar no extrato:

  • Meses e valores descontados;
  • Código do lançamento (procure 248);
  • Nome da entidade ou descrição do desconto.

Impacto da devolução para famílias

A devolução pode representar alívio financeiro. Para famílias de baixa renda, cada centavo conta; para herdeiros, é reparação por recursos retirados sem autorização. Se há inventário em andamento, os valores podem entrar no espólio e seguir as regras de partilha — consulte seu advogado.

Recomendações do INSS para evitar novas fraudes

  • Verifique seu extrato de pagamento regularmente;
  • Não compartilhe senhas do Meu INSS;
  • Confirme qualquer adesão antes de autorizar desconto;
  • Não forneça dados a desconhecidos e desconfie de promessas de agilizar devolução mediante pagamento.

Como proteger seus dados:

  • Use senhas fortes e únicas para o Meu INSS;
  • Ative recursos de segurança do celular;
  • Não clique em links suspeitos;
  • Guarde cópias dos documentos importantes em local seguro.

A importância da medida para o combate a fraudes

A devolução é um passo relevante para corrigir irregularidades e punir responsáveis. Associações só poderão cobrar se houver autorização expressa e registrada, evitando cobranças automatizadas indevidas.

Conclusão

Se isso te envolve, agora é a hora de agir. O INSS está devolvendo cerca de R$ 700 milhões de descontos indevidos. Entre no Meu INSS, cheque o Extrato de Pagamento, procure lançamentos com o código 248 e reúna os documentos necessários. Pensionistas têm processo mais simples; herdeiros precisam provar vínculo. O prazo foi prorrogado até fevereiro de 2026 — recupere o que é seu por direito.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito à devolução do INSS?


Têm direito pensionistas e herdeiros de segurados que não deixaram pensão. O caso envolve cerca de 800 mil segurados e ~R$ 700 milhões em descontos indevidos.

Como saber se houve desconto indevido no benefício?


Acesse Meu INSS → Extrato de Pagamento e procure lançamentos com código 248 ou entidades associativas.

Quais documentos os herdeiros precisam apresentar?


Provas da condição de herdeiro (inventário, alvará, escritura, certidões), certidão de óbito e documentos pessoais (RG, CPF). O INSS solicitará os específicos no atendimento.

Como será feito o pagamento e o rateio dos valores?


Pensionistas recebem em prioridade, na proporção da pensão. Herdeiros recebem após reconhecimento legal; valores podem integrar o espólio e seguir a partilha.

Qual o prazo e por onde solicitar a devolução?


O prazo para contestar foi prorrogado até fevereiro de 2026. Solicite pelo Meu INSS (processo simplificado para pensionistas; herdeiros precisam ser reconhecidos antes).

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