Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda como fazer a implementação da concessão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Trata-se de uma possibilidade arguida por Carlos Lupi, ministro da previdência Social em 2023.
Nesse sentido, o ministro questionou a necessidade de mesmo que a pessoa tenha inscrição no Cadastro Único (Cadúnico), o Instituto deveria fazer a análise. Vale destacar que esse cadastro, funciona como porta de entrada para participação de programas e benefícios sociais desenvolvidos pelo Governo Federal.
“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático?” disse Lupi para à Agência Brasil.
O ministro complementou ainda que:
“Já estão começando as experiências-piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar.”
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BPC/Loas: o que é?
O BPC/Loas consiste em um benefício assistencial, com valor correspondente ao salário mínimo vigente no país em cada ano. Hoje, esse valor corresponde desde o dia 1.° de maio a R$ 1.320 mensais. Contudo, somente idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda podem ter acesso.
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Os solicitantes precisam ainda ter uma renda familiar per capita por integrante de até 1/4 do salário mínimo. Bem como estarem inscritos no CadÚnico e manterem suas informações atualizadas a cada dois ou quando houver mudanças como, por exemplo, troca de endereço e renda mensal.
Concessão automática somente para os idosos
De acordo com informações do INSS, confirmadas ao EXTRA, a concessão automática do BPC/Loas se aplicada, deve abranger somente as solicitações feitas por idosos, os quais não precisam passar por uma perícia médica, como as pessoas com deficiência.
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O Instituto não deu maiores detalhes sobre onde os testes dessa automatização estão sendo feitos ou se existe um cronograma para que a modalidade comece a ser implementada em todo o país.
Além disso, em meados do mês de maio, os ministros, Carlos Lupi da Previdência Social e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, assinaram uma portaria conjunta, definindo que o CadÚnico e o Cadastro de Informações Sociais (CNIS) do Instituto, iriam começar a ser administrados de forma conjunta.
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Conforme dados que constam no Portal da Transparência da Previdência, o BPC/Loas para as pessoas com deficiência, contava com uma fila de espera com 437.077 solicitações aguardando análise. Nesse sentido, a maioria dos pedidos, leva cerca de 180 dias (6 meses) para começarem a ser analisados. Já as feitas por idosos estava em 74.517 solicitações.
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