O benefício extra para idosos pode ajudar a poupar uma grana extra no orçamento. Afinal, muitos desconhecem seus direitos garantidos por lei e acabam desembolsando valores sem precisar.
Todavia, o Estatuto do Idoso, garante uma série de direitos a pessoas que tenham 60 anos ou mais. Portanto, os idosos podem garantir diversos benefícios que vão desde saúde, habitação, transporte e lazer que podem ser usados de forma totalmente gratuita.
Veja qual benefício extra para idosos que você pode ter acesso hoje mesmo. Boa leitura.
Benefício extra para idosos
Vamos conhecer alguns dos principais direitos que os idosos possuem por meio do Estatuto do Idoso:
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
IPTU
Diversos municípios do Brasil dão isenção no pagamento do IPTU para os idosos. Contudo, cada cidade pode ter suas próprias regras. Portanto, confira quais são e como ter acesso a esse direito.
Lazer
Os idosos podem garantir a meia entrada em diversas atrações, como:
- Shows;
- Peças de teatro;
- Ingressos de cinema;
- Eventos culturais;
- Jogos de futebol;
- Eventos esportivos;
Portanto, para conseguir esse benefício extra para idosos, basta apresentar um documento original com foto.
Leia mais: Aposentadoria Rural: Novas regras do INSS entram em vigor em 2023!
Atendimento preferencial
Idosos com 60 anos ou mais devem obrigatoriamente ter um atendimento presencial e imediato. Bem como individualizado nos órgãos públicos e privados que prestam serviços à população.
Benefício extra para idosos: Imposto de Renda
Os aposentados e pensionistas do INSS que possuem 65 anos ou mais têm direito a isenção extra para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Portanto, além da isenção tradicional de R$ 1.903,98, por mês, os segurados contam com uma outra faixa de isenção de igual valor.
Leia mais: Aposentadoria Especial sem idade mínima é aprovada no Senado – Entenda as novas regras!
Medicamento
O poder público deve fornecer totalmente de graça os medicamentos aos idosos, especialmente de uso continuado. Portanto, nesse caso, se encaixam situações como próteses e recursos relativos ao tratamento, habitação e reabilitação.
BPC/Loas
Os idosos de baixa renda com 65 anos ou mais e que não possuem tempo de contribuição para se aposentar, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Portando, o BPC paga aos idosos um salário mensal no valor do piso salarial nacional vigente. Mas para ter direito a esse benefício extra para idosos é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário-mínimo (R$ 303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive com o idoso;
- Estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Transporte
Idosos possuem gratuidade em transportes coletivos públicos. Mas no caso do transporte coletivo interestadual, o estatuto obriga a reserva de duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.424 em 2022.
Leia mais: Novo valor do salário mínimo de R$1389 é confirmado pelo Governo – Confira!
Estacionamento
De acordo com o Estatuto, 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservados aos idosos.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
