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Início Bancos

Alívio para aposentados: INSS e caixa anunciam proteção no empréstimo consignado – Veja como funciona

Tiago Vieira Por Tiago Vieira
novembro 19, 2025
Em Bancos
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Aqui você vai entender as novas regras do INSS e da Caixa que buscam proteger seu benefício do crédito consignado. Explico como fica proibida a inclusão automática de seguros, a exigência de confirmação dupla e o bloqueio de descontos suspeitos. Você verá também mais fiscalização, extratos com transparência e como contestar cobranças pelo Meu INSS. Dicas práticas mostram por que não passar dados por telefone e usar apenas canais oficiais como a agência, o Caixa Tem ou o Meu INSS.

  • Proibido incluir seguros ou serviços automaticamente no consignado
  • Empréstimo só com confirmação dupla do cliente por biometria, assinatura digital ou Meu INSS
  • Fiscalização reforçada e punição para correspondentes que atuem sem consentimento
  • INSS pode suspender descontos suspeitos e cancelar cobranças não comprovadas
  • Extratos claros e direito de contestar e acessar o contrato pelo Meu INSS

INSS e Caixa tomam medidas para barrar cobranças abusivas em empréstimos consignados

Você recebeu alguma ligação oferecendo empréstimo e depois viu desconto no seu benefício sem saber por quê? Isso tem acontecido com muita gente. O INSS e a Caixa anunciaram um pacote de medidas para proteger você de cobranças e práticas abusivas no crédito consignado.

O que motivou as novas regras

Houve um aumento expressivo de reclamações — principalmente de aposentados e pensionistas — sobre práticas agressivas e contratos pouco claros. Frequentemente, o problema só aparecia no extrato do benefício, sem explicação. Por isso, INSS e Caixa adotaram medidas para coibir essas condutas e dar mais segurança ao segurado.

Estratégias agressivas e falta de clareza

Vendedores ofereciam crédito com promessas exageradas e pressionavam para aceitar seguros e serviços supostamente “obrigatórios”. Os contratos muitas vezes eram confusos e escondiam detalhes, dificultando a defesa do consumidor quando apareciam descontos indevidos.

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As principais medidas anunciadas

Abaixo, o que mudou e como isso protege seu benefício.

Proibição de seguros vinculados automaticamente ao consignado

Ficou proibido embutir seguros ou serviços sem autorização clara e documentada. Se você não pediu, não pode aparecer cobrado.

Fiscalização rigorosa sobre correspondentes

Os correspondentes bancários terão auditorias e punições. Quem contratar sem consentimento pode ser suspenso ou perder credenciamento.

Verificação dupla de consentimento

O consentimento terá validação dupla: por biometria facial, assinatura digital ou confirmação no Meu INSS. Sem essa confirmação, o desconto não pode ser lançado.

Bloqueio de descontos suspeitos

O INSS pode bloquear o desconto por até 60 dias enquanto faz auditoria. Se o banco não comprovar a legalidade, o desconto é cancelado e você recebe o valor de volta.

Transparência total no extrato

Os extratos mostrarão taxa de juros, CET, número de parcelas, cada valor amortizado e a origem da contratação. As informações estarão no Meu INSS e nos apps da Caixa.

Como as novas regras impactam o segurado

Contratações mais seguras

Com a exigência de confirmação, fica mais difícil alguém contratar por você. Menos surpresa no extrato e menos dor de cabeça.

Redução do assédio comercial

Vendedores abusivos terão menos espaço. Só empresas autorizadas poderão contatar você, com seu consentimento prévio.

Possibilidade de devolução rápida de valores

Com o bloqueio e a auditoria, a devolução de valores indevidos deve ser mais rápida, evitando prejuízo prolongado.

Maior clareza e autonomia

Com contratos e extratos claros, você decide com informação: quanto paga, por quanto tempo e de onde veio cada cobrança.

Como evitar golpes no crédito consignado

Siga estes passos para se proteger:

Não passe dados por telefone

Pedidos de senha ou dados completos por telefone são suspeitos. Nem o INSS nem a Caixa pedem senha por ligação. Desligue e confirme por canais oficiais.

Consulte sua margem no Meu INSS

Antes de aceitar qualquer oferta, verifique sua margem consignável no Meu INSS para saber se há descontos e quanto ainda pode comprometer.

Use apenas canais oficiais

Faça contratações na agência, pelo Meu INSS ou pelo Caixa Tem. Se for por correspondente, confirme o credenciamento.

Peça sempre o contrato

Exija o contrato completo e, se houver contratação por telefone, peça também a gravação. Guarde tudo; pode ser crucial para contestação.

Conclusão

Agora você tem mais proteção sobre o seu benefício: a proibição de seguros automáticos, a confirmação dupla e o bloqueio de descontos suspeitos funcionam como um escudo. Essas medidas ajudam a evitar golpes, reduzir o assédio comercial e devolver o controle do seu dinheiro. Não passe dados por telefone; use apenas Meu INSS, Caixa Tem ou a agência, e peça sempre o contrato (e a gravação, se houver). O INSS e a Caixa vão fiscalizar e punir práticas irregulares — seus extratos ficarão mais claros e há possibilidade de bloqueio por até 60 dias e devolução rápida em caso de desconto indevido.

Perguntas frequentes

  • O que mudou nas regras do consignado?
    Agora é proibido incluir seguros e serviços automaticamente. Há mais fiscalização, transparência nos contratos e confirmação obrigatória do que você aceita.
  • Como funciona a confirmação dupla exigida pelo INSS e Caixa?
    Pode ser por biometria facial, assinatura digital ou confirmação no Meu INSS. Sem essa validação, o desconto não pode ser feito.
  • O que fazer se eu identificar um desconto suspeito?
    O INSS pode bloquear o desconto por até 60 dias para auditar. Se o banco não provar a legalidade, o desconto é cancelado e você recebe o valor de volta.
  • Como me proteger de telemarketing e vendas casadas?
    Não passe dados por telefone. Use apenas canais oficiais (agência, Meu INSS, Caixa Tem). Peça sempre o contrato e a gravação da ligação.
  • Onde acompanhar os detalhes do meu consignado?
    Consulte o Meu INSS e o app da Caixa. Lá aparecem juros, CET, parcelas, valor e origem da contratação. Verifique sua margem antes de aceitar.
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