Você pode ter uma nova chance com a CNH Popular. O Governo do Ceará quer incluir mulheres vítimas de violência doméstica no programa a partir de 2026, oferecendo habilitação gratuita pelo Detran-CE. A iniciativa pode trazer mais autonomia, mobilidade e oportunidades de trabalho. Veja como funcionará e o que será preciso para se inscrever.
- CNH Popular vai incluir mulheres vítimas de violência doméstica
- Habilitação gratuita com todos os exames e aulas pagos pelo governo
- Inscrição pelo site do Detran-CE com documento que comprove a condição de vítima
- A nova regra amplia autonomia, mobilidade e chances no mercado de trabalho
- Processo segue com análise, exames e prova de direção
Governo do Ceará propõe incluir mulheres vítimas de violência na CNH Popular a partir de 2026
A partir de 2026, você pode ter direito à CNH gratuita se for mulher e comprovar situação de violência doméstica. O governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa proposta para incluir esse público no programa CNH Popular, que já oferece habilitação sem custo para pessoas de baixa renda.
Resumo da mudança
O projeto, encaminhado pelo governador Elmano de Freitas, amplia o alcance do CNH Popular para mulheres em situação de violência doméstica, seguindo critérios da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Segundo o governo, a medida visa aumentar autonomia, mobilidade e inserção no mercado de trabalho.
O que é a CNH Popular?
O programa do Detran-CE fornece CNH nas categorias A (moto) e B (carro) com exames, aulas e taxas pagas pelo estado. Até hoje já beneficiou milhares de cearenses, como estudantes da rede pública, trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico.
Quem poderá se inscrever e quais documentos serão exigidos
Mulheres vítimas de violência doméstica que atendam aos critérios de renda do programa poderão se candidatar. Documentos previstos:
- CPF, RG e comprovante de residência;
- Documento que comprove a situação, como medida protetiva ou boletim de ocorrência.
A inscrição deverá ser feita pelo site do Detran-CE. O projeto indica que os critérios seguirão as normas da Lei Maria da Penha.
Como será o processo de habilitação?
O procedimento seguirá o padrão do programa:
- análise da documentação;
- agendamento de exames médicos e psicológicos;
- aulas teóricas e práticas;
- prova de direção.
Todos esses passos permanecerão gratuitos para as beneficiárias, como nas demais modalidades do CNH Popular.
Benefícios esperados
A proposta reconhece que a violência limita a movimentação e a capacidade de garantir renda. A CNH pode:
- facilitar deslocamentos com mais segurança;
- ampliar chances de emprego;
- contribuir para independência financeira.
Conclusão
A proposta de oferecer CNH gratuita pelo Detran-CE a mulheres vítimas de violência doméstica (a partir de 2026) é uma oportunidade concreta para ampliar autonomia, mobilidade e acesso ao trabalho. O caminho inclui inscrição no site do Detran-CE, comprovação da condição, análise, exames, aulas e prova — todos gratuitos para quem se enquadrar. Acompanhe a tramitação e as orientações oficiais para não perder prazos.
Perguntas frequentes
Quem pode se inscrever no CNH Popular por ser vítima de violência doméstica?
Mulheres que comprovem violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha e que atendam aos critérios de renda do programa.
Quais documentos preciso apresentar?
CPF, RG, comprovante de residência e documento que comprove a condição de vítima (medida protetiva ou boletim de ocorrência).
A CNH será totalmente gratuita?
Sim. Exames, aulas, taxas e emissão para as categorias A (moto) e B (carro) são custeados pelo governo do Ceará.
Como faço a inscrição?
Pelo site do Detran-CE. Envie os documentos, aguarde a análise e o agendamento dos exames e das aulas.
Quanto tempo leva para obter a CNH?
Após aprovação segue exame médico/psicológico, aulas teóricas e práticas e prova. O processo pode levar alguns meses, conforme a agenda do Detran.
