Você vai entender como pode mudar o seu caminho para tirar a CNH no Brasil. A proposta em consulta pública mexe na forma de ensinar, avaliar e habilitar candidatos. A mudança mais forte é tornar as aulas práticas opcionais e dar mais flexibilidade e digitalização ao processo. A ordem das etapas, o exame teórico e o modelo do exame de direção também podem mudar. Especialistas alertam para riscos à segurança viária, enquanto o governo fala em desburocratização e redução de custos.
Minuta em consulta pode eliminar aulas práticas obrigatórias para tirar CNH
Uma minuta de resolução em consulta pública pretende substituir trechos da Resolução nº 789/2020 do Contran e permitir que o candidato marque o exame de direção sem cumprir horas mínimas de aulas práticas. O governo diz que a mudança visa reduzir custos e burocracia.
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Principais mudanças
- Aulas práticas: deixam de ser obrigatórias para a primeira habilitação nas categorias A e B (hoje são exigidas 20 horas). Passam a ser opcionais; você poderá treinar com autoescola, instrutor credenciado, usando o veículo do instrutor ou o seu. A LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular) continua exigida apenas para treinos em via pública.
- Curso teórico: além dos CFCs com 45 horas, haverá oferta por EaD (síncrono e assíncrono), escolas públicas de trânsito e um curso gratuito da Senatran.
- Comprovação: em EaD síncrono ou presencial, exige-se 75% de frequência; no EaD assíncrono, aprovação depende de pelo menos 70% de acertos.
Como muda a sequência e as provas
- Ordem das etapas: a teoria pode ser a primeira fase, seguida de exames médico, psicológico e de aptidão física e mental.
- Exame teórico: poderá ser remoto ou híbrido, com questões retiradas de um Banco Nacional de Questões gerido pelo órgão federal. Haverá verificação de alfabetização (escrever uma frase de mínimo 10 palavras).
- Exame prático: substitui-se o sistema de faltas por um sistema que parte de 100 pontos, com descontos segundo a gravidade (leve a gravíssima).
- Prazo: o atual prazo de 12 meses para concluir o processo de habilitação é eliminado; o processo só encerraria quando o candidato concluir, desistir ou em caso de óbito.
Impactos e críticas
Autoridades defendem mais autonomia, modernização e centralização dos exames, e apontam possível redução de custos. Especialistas em segurança viária, contudo, alertam que a flexibilização pode comprometer a qualidade do ensino e aumentar riscos no trânsito — especialmente se o EaD e a formação prática não suprirem competências essenciais.
Conclusão
A proposta altera significativamente o caminho para tirar a CNH: traz flexibilidade, digitalização e promessa de redução de custos, mas levanta dúvidas sobre a segurança viária. Em suma: aulas práticas podem virar opcionais, o EaD e o Banco Nacional de Questões ganham espaço, a LADV continua exigida para treinos em via pública e o exame prático muda para um modelo de 100 pontos. Pese custo e benefício e cobre garantias de qualidade se isso afetar a sua jornada.
Perguntas frequentes
- Posso fazer o exame de direção sem cumprir aulas práticas?
Sim. A minuta permite marcar a prova sem horas mínimas. Aulas práticas passam a ser opcionais. Se for treinar em via pública, a LADV será exigida. - O que é a LADV e quando eu preciso dela?
LADV é a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular. Só é necessária para treinos em vias públicas ou situações equivalentes previstas pela norma. - Posso fazer o curso teórico pela internet e como será a prova?
Sim. Haverá EaD síncrono (75% de frequência) e assíncrono (70% de acertos nas avaliações). A prova teórica pode ser remota ou híbrida, com questões do Banco Nacional de Questões; haverá também teste de alfabetização (escrever frase de 10 palavras). - Como funciona o novo exame prático de direção?
O exame passa a começar em 100 pontos; faltas descontam conforme gravidade (leve, média, grave, gravíssima). Pontuação baixa reprova. - O processo tem prazo de validade? Vai reduzir custos?
Segundo a minuta, não há prazo de validade — o processo só termina quando você conclui, desiste ou há óbito. O governo afirma que haverá menos burocracia e redução de custos; especialistas alertam para riscos à qualidade do ensino e à segurança viária.
