O valor da conta de luz afeta o bolso de milhões de pessoas que veem essa fatura sendo aumentada todo mês. Além disso, o peso fica maior quando se trata de famílias de baixa renda, com isso os segurados do INSS possuem o acesso ao benefício chamado Tarifa Social que garante descontos nas cobranças de energia.
Os descontos na conta de luz podem chegar a 65% do valor cobrado pela companhia elétrica. Os grupos contemplados com esse programa assistencial, são os segurados do INSS beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Veja mais sobre este benefício.
Quem pode ser beneficiado com o desconto na conta de luz?
Os descontos na conta de luz da Tarifa Social na conta de luz dependerão do consumo de energia de cada família mensalmente. Ademais, é importante lembrar que o desconto máximo é de 65% para quem consome até 30 kWh por mês. Além disso, o consumo limite é de 220 kWh por mês, quem ultrapassar esse fornecimento acaba não tendo direito ao benefício.
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É preciso seguir algumas regras para receber o benefício, como:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebem o BPC;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos que tenha portador de doença ou algum tipo de deficiência.
O desconto é dado automaticamente aos titulares que cumprem com esses requisitos mencionados acima. A titularidade da conta de energia necessita estar em nome da pessoa inscrita no Cadastro Único ou receber o BPC.
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Como conseguir o desconto na conta de luz?
A tarifa social é concedida automaticamente, porém para acessar o benefício, os dados do CadÚnico e do BPC devem estar atualizados.
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Além disso, não é necessário pedir o desconto na conta de luz à distribuidora de eletricidade. Ou seja, a fornecedora de energia é quem fica responsável por verificar os dados de seus clientes com os beneficiários de programas federais e fazer o abatimento do valor da conta de energia.
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