Você precisa saber disso agora. O tema mudou e é urgente: os empréstimos consignados estão sendo alvo de suspensão e de propostas de cancelamento que vão repercutir pelo país. Isso atinge diretamente aposentados e pensionistas que dependem do consignado. Pode haver suspensão de descontos, investigação de contratos de 2016 a 2024 e possível ressarcimento. Leia com atenção e aja rápido.
Principais conclusões
- Seu desconto pode ser suspenso se o consignado for indevido.
- Empréstimos contratados entre 2016 e 2024 podem ser perdoados se houver irregularidade.
- O INSS proibiu inicialmente 8 instituições; verifique se seu banco está na lista consultando a proibição inicial de convênios pelo INSS.
- Confira seu extrato do INSS e reclame se aparecerem empréstimos que você não fez — veja como acessar o extrato em orientações para conferir o extrato do INSS.
- Documente tudo: prints, contratos e comprovantes são fundamentais; orientações sobre como recuperar valores e reunir provas estão em recuperação de valores perdidos por descontos indevidos.
O que aconteceu
Surgiu um decreto/medida que suspendeu operações de crédito consignado de algumas instituições. Paralelamente, há projeto de lei em tramitação que prevê o cancelamento de dívidas contratadas no período 2016–2024, se houver irregularidades. O impacto principal recai sobre a folha de pagamento do INSS e o bolso dos beneficiários. Mudanças na oferta e portabilidade do crédito também estão em pauta — saiba mais sobre a facilitação de portabilidade de empréstimos antigos.
Quem pode ser afetado
Você pode ser afetado se:
- É aposentado ou pensionista do INSS;
- Fez empréstimo consignado entre 2016 e 2024;
- Identificou descontos indevidos ou contratos que não reconhece.
Se alguma dessas situações se aplica, você pode ter direito a ressarcimento ou cancelamento do débito.
O que o projeto de lei prevê
O projeto propõe:
- Perdão total das dívidas de consignados no período citado, quando comprovadas irregularidades; saiba quais mudanças legais estão sendo discutidas em novas leis que tratam do perdão de dívidas;
- Suspensão imediata dos descontos em folha enquanto houver apuração; medidas semelhantes já foram adotadas em casos recentes, conforme noticiado em suspensão de contratos após reclamações;
- Suspensão de cobranças judiciais e extrajudiciais;
- Criação de comissão especial para investigar práticas abusivas das instituições financeiras.
Tudo visa reparar aposentados e pensionistas lesados por contratações indevidas.
O que o INSS já fez
O INSS passou a suspender convênios com instituições que apresentaram irregularidades em processos administrativos. A lista inicial pode crescer conforme as investigações avançarem — há relatos sobre encerramento de contratos e irregularidades em instituições como a Crefisa, com detalhes em relato sobre encerramento de contrato e irregularidades.
Instituições inicialmente proibidas
| Instituição | Situação |
|---|---|
| CDC / Valor Sociedade de Crédito Direto | Proibida |
| HBI | Proibida |
| Banco Seguro | Proibida |
| Via Certa Financiadora | Proibida |
| Casa do Crédito | Proibida |
| Banco do Nordeste do Brasil | Proibida |
| Banco Industrial do Brasil | Proibida |
Observação: essa é a situação inicial; a lista pode ser atualizada.
Por que isso aconteceu
Causas principais:
- Muitas denúncias de descontos indevidos;
- Indícios de contratação sem consentimento ou práticas abusivas por correspondentes;
- Insegurança jurídica na folha de pagamentos do INSS;
- Atuação de Ministério Público, Procon, Defensoria e Polícia Federal.
Em resumo: há indícios de fraude e práticas que comprometem benefícios.
Impactos para você
- Impacto positivo: se você sofreu descontos indevidos, pode ter suspensão do desconto, cancelamento da dívida e ressarcimento — iniciativas de ressarcimento têm sido divulgadas, veja orientações em como o ressarcimento do INSS está sendo tratado.
- Impacto negativo: se o banco que recebe seu benefício for investigado, pode haver restrição temporária para contratar novo consignado.
O que você deve fazer agora (passo a passo)
- Confira o extrato do INSS (site ou app Meu INSS) — consulte orientações sobre como verificar seu extrato em como conferir o extrato do INSS.
- Anote descontos ou contratos que você não reconhece.
- Guarde provas: fotos, prints, contratos e comprovantes — veja casos de recuperação de valores e como documentar em exemplos de recuperação e documentação.
- Peça esclarecimentos por escrito ao banco que faz o desconto.
- Registre reclamação no Procon, Ouvidoria do INSS ou Banco Central — se precisar recorrer administrativamente, há orientações em como recorrer e garantir seu benefício.
- Considere pedido de revisão e busque a Defensoria Pública ou um advogado, se preciso.
- Não pare de pagar por conta própria sem orientação legal — isso pode gerar problemas.
Cada prova aumenta sua chance de obter ressarcimento ou cancelamento.
Como fiscalizar sua folha de pagamento
- Consulte o extrato no Meu INSS;
- Peça demonstrativo detalhado ao banco que recebe seu benefício;
- Compare valores creditados com os valores sacados;
- Anote datas e valores de descontos estranhos;
- Registre imediatamente qualquer anomalia.
Para entender mudanças que podem impactar sua folha de pagamento e direitos, veja informações sobre mudanças importantes para aposentados.
O que esperar dos próximos passos
- Investigações aprofundadas por comissões e órgãos competentes;
- Possível suspensão em maior escala de contratos questionados;
- Decisões administrativas e judiciais que podem gerar cancelamentos e ressarcimentos;
- Oferta de consignados pode ficar mais restrita temporariamente.
Como acompanhar as notícias e garantir seus direitos
- Siga fontes confiáveis sobre INSS e o Congresso;
- Consulte canais oficiais do INSS e do Ministério Público;
- Guarde todas as comunicações com bancos;
- Busque orientação jurídica ou da Defensoria Pública quando necessário.
- Acompanhe também orientações sobre golpes e proteção de dados para evitar perda de documentos ou fraudes, por exemplo em alertas sobre golpes que afetam dados pessoais.
Conclusão
Aja agora, mas sem pânico. Mantenha a luz de alerta acesa: conferindo o extrato, documentando tudo e registrando reclamações você fortalece sua posição. Há chance de suspensão dos descontos e até de perdão para contratos entre 2016 e 2024, mas nada é automático — cada caso será apurado.
Para mais orientações e atualizações, acompanhe: Jornal JF
Perguntas frequentes
- O consignado foi mesmo proibido?
Nem tudo foi proibido. O INSS suspendeu convênios de algumas instituições e há projeto para perdoar dívidas de 2016–2024. A situação depende de investigações e decisões oficiais. - Posso parar de pagar agora?
Não pare por conta própria. Só interrompa o pagamento com ordem judicial ou comunicação formal do INSS/banco. Procure orientação jurídica antes. - Minha dívida será perdoada automaticamente?
Não necessariamente. O perdão depende de aprovação legal ou de comprovação de fraude no contrato. Cada caso é avaliado. - Como descubro se fizeram empréstimo no meu nome sem autorização?
Verifique o extrato do benefício e peça o contrato ao banco. Registre reclamação no INSS, Banco Central, Procon ou Ministério Público. Para saber onde mais verificar e que canais usar, veja também relatos sobre débitos automáticos não autorizados e orientações para checar se há dinheiro esquecido em seu nome em como verificar valores esquecidos. - O que faço para me proteger?
Revise descontos mensalmente, guarde documentos, registre reclamações formais e procure Defensoria Pública ou advogado. Não assine nada sem ler.
Fique atento às atualizações e documente tudo — provas são sua melhor defesa.
