Aposentados em 2023 estão lidando com descontos indevidos no INSS, gerando preocupação. Descubra agora do que se trata e as medidas a serem tomadas diante dessa circunstância.
A contratação de empréstimos consignados resulta em desconto de RMC para aposentados, muitas vezes sem seu consentimento prévio e com falta de conhecimento sobre o propósito dessa dedução.
A Reserva de Margem Consignável, conhecida como RMC, é uma medida destinada ao cartão de crédito consignado, que reserva uma quantia para sua utilização. Portanto, essa opção permite que os contratantes façam saques em dinheiro e efetuem compras a crédito, com o abatimento de uma parte da fatura diretamente de seus salários de benefício.
Aposentados e pensionistas têm uma reserva obrigatória de 5% do seu salário para a contratação do cartão de crédito consignado, de acordo com a legislação vigente. Mantenha-se informado para saber mais sobre os descontos indevidos do INSS!
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Descontos indevidos INSS: aposentados tem enfrentado problemas com o cartão de crédito consignado
Diversos aposentados relatam ocorrências de descontos indevidos do RMC em seus benefícios do INSS, o que vai contra a finalidade dessa margem que visa garantir o pagamento de uma parcela da fatura do cartão consignado.
No entanto, dedução de valores sem a presença do cartão tem se tornado cada vez mais frequente. Em outras palavras, o aposentado não solicitou a opção de crédito, não recebeu o cartão em sua residência, não pediu o desbloqueio e mesmo assim ocorrem descontos.
Como pode haver os descontos indevidos do INSS se não tenho o cartão?
Empréstimo consignado, ao se deparar com a necessidade de solicitar esse tipo de crédito, o aposentado muitas vezes acaba assinando documentos sem ao menos ler o seu conteúdo. Isso acarreta na autorização frequente para o banco realizar a emissão do cartão de crédito consignado.
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Por meio desse processo, a instituição tem a capacidade de transferir uma quantia específica para a conta do beneficiário, utilizando o valor disponível no limite do cartão. Assim, o indivíduo acredita que solicitou um empréstimo e utiliza o dinheiro depositado em sua conta, sem perceber que na verdade está utilizando o limite do cartão. Consequentemente, ocorrem deduções indevidas em sua aposentadoria do INSS.
Nessa circunstância, a entidade está praticando uma ação ilícita, pois o segurado desejava obter um empréstimo e não um cartão. Ao perceber os débitos, as perdas podem se tornar enormes e a obrigação se torna inadimplente. É recomendável que você examine regularmente o extrato de pagamento.
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Todas as informações sobre valores a receber e descontos estão contidas nesse documento, tornando a busca por deduções relacionadas ao RMC não contratado mais simples.
O que fazer se meu salário estiver com descontos indevidos INSS?
Caso não tenha feito contrato, recebido, desbloqueado ou utilizado o cartão de crédito consignado e note deduções indevidas em seu benefício do INSS, é recomendado que você procure primeiro o banco responsável para obter esclarecimentos precisos e solucionar essa questão.
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Se o banco recusar sua solicitação, é recomendável buscar a orientação de um advogado para ingressar com uma ação judicial requerendo compensação por prejuízos emocionais e a devolução dos valores erroneamente debitados. Isso ocorre devido à prática ilegal contra os direitos do consumidor.
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