O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a disponibilizar o empréstimo BPC. Esse empréstimo é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, proporcionando uma renda assistencial adicional.
Dessa forma, os beneficiários têm a possibilidade de destinar até 35% do seu pagamento. O valor do BPC corresponde ao salário mínimo (R$ 1.320 em 2023), e com a margem de 35%, isso significa um valor máximo de até R$ 462 por mês.
A margem para empréstimo do BPC foi reduzida em relação ao limite adotado para outros benefícios do INSS, como aposentadoria, que é de até 45%. A Previdência Social estima que o serviço de crédito estará disponível no final de agosto.
No entanto, ressalta que ainda é necessário finalizar a regulamentação interna e realizar ajustes no sistema. Para obter mais informações, continue lendo.
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Benefícios do empréstimo BPC
Segundo a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), a concessão do crédito consignado a outros benefícios do INSS traz benefícios significativos. Isso porque permite a contratação de operações com taxas de juros mais baixas, proporcionando uma opção rápida e acessível para aqueles que precisam de recursos financeiros.
A FEBRABAN divulgou uma nota informando que tanto os bancos associados quanto o INSS estão autorizados a permitir a contratação de operações de empréstimo e cartão consignado para os beneficiários e aposentados do INSS.
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Conforme mencionado anteriormente, o novo percentual de desconto para o crédito consignado do empréstimo BPC será de 35%. No entanto, esse valor será dividido, sendo 30% destinados a operações de empréstimos com desconto em folha de pagamento e 5% para cobrir despesas relacionadas ao cartão de crédito consignável.
É importante destacar que o BPC/Loas é um benefício assistencial concedido mensalmente. Seu valor corresponde a um salário mínimo e é destinado a idosos com idade superior a 65 anos e pessoas com deficiência. No entanto, é necessário que a renda familiar por pessoa seja de até R$ 330 e que a família esteja devidamente cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), com os dados de todos os membros familiares.
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Atualmente, o benefício é concedido a mais de 5 milhões de pessoas. Além disso, no mês de maio deste ano, havia uma fila de 529.695 pessoas aguardando resposta do INSS em relação ao pedido dessa renda assistencial.
Liberação do crédito
A liberação do empréstimo consignado BPC será retomada após o INSS suspender as operações de crédito consignado para esse grupo por meio da medida provisória 1.164. Isso ocorreu em decorrência da MP do novo Bolsa Família, que foi publicada em março deste ano.
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A partir de março de 2022, os beneficiários do BPC foram autorizados a destinar até 40% do benefício para empréstimos consignados. Essa alteração foi implementada como parte do Programa Renda e Oportunidade, um conjunto de medidas econômicas introduzidas pelo governo anterior.
Bancos que vão liberar o crédito
A Previdência Social não divulgou se há uma taxa máxima de juros permitida para o empréstimo BPC. Além disso, não foi informado se já há uma definição dos índices a serem utilizados.
Os bancos que irão oferecer o crédito são:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú,
- Santander,
- C6 Bank;
- Banco Pan.
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No entanto, o Banrisul, Banco Daycoval, Inter e Banco Mercantil afirmaram à imprensa que estão aguardando orientações do INSS. Somente após receberem direcionamentos claros é que poderão decidir se oferecerão crédito nessa modalidade.
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