No mês em que se celebra o Dia dos Avós, uma informação chama a atenção: avós que cuidam dos netos podem ter direito a restituição do Imposto de Renda e, em casos específicos, até mesmo à pensão do INSS.
A legislação brasileira reconhece o papel dos avós como tutores e responsáveis legais, o que abre caminho para que eles sejam beneficiados por direitos tributários e previdenciários.
Como os avós podem incluir os netos no Imposto de Renda?
Quando os avós são legalmente responsáveis pelos netos, eles podem:
- Incluir os netos como dependentes na declaração de IR
- Deduzir gastos com educação e saúde
- Aumentar a possibilidade de restituição do imposto
Para isso, é preciso comprovar a guarda legal ou tutela. Avós que apenas moram com os netos sem documentação oficial não têm esse direito.
E como funciona a pensão do INSS para avós?
Se o neto falece e era segurado do INSS (com contribuições ativas), o avô ou avó pode ter direito à pensão por morte, mas somente se:
- Era dependente econômico do neto
- Estiver sem renda própria
Esse tipo de situação é rara, mas possível dentro da legislação previdenciária.
Quais documentos os avós precisam apresentar?
- Termo de guarda judicial ou tutela
- Documentos pessoais do neto e do avô/avó
- Comprovação de despesas, no caso do IR
- Comprovação de dependência econômica, no caso da pensão
Esses documentos devem ser anexados ao sistema da Receita ou apresentados ao INSS, conforme o caso.
Como fazer a inclusão de netos como dependentes no IR?
- Acesse o programa da Receita Federal
- Na aba de dependentes, selecione “neto” e preencha os dados
- Informe as despesas dedutíveis (educação, saúde)
- Conclua a declaração normalmente
Com isso, é possível reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.
E se o avô ou avó já é aposentado?
Aposentados também podem incluir netos como dependentes no IR, desde que tenham guarda judicial. O mesmo vale para pedidos de pensão, caso haja comprovação de dependência.
Conclusão: papel dos avós vai muito além do afeto
Cada vez mais presentes na criação dos netos, os avós têm também direitos legais que precisam ser reconhecidos. Seja no Imposto de Renda ou no INSS, estar bem informado pode fazer toda a diferença.
Quer mais dicas de direitos para aposentados, avós e famílias? Continue acompanhando nossos conteúdos!
Perguntas Frequentes (FAQ)
Avós podem incluir netos no Imposto de Renda?
Sim, desde que tenham guarda legal ou tutela comprovada.
Que tipo de gasto pode ser deduzido?
Gastos com educação, saúde, plano de saúde e medicamentos com receita.
Avós têm direito a pensão do INSS?
Sim, se forem dependentes econômicos de netos falecidos que contribuíam ao INSS.
Precisa estar aposentado para ter esse direito?
Não. O direito independe da situação previdenciária do avô ou avó.
Onde fazer o pedido de pensão?
Pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente em agência.
Como saber se tenho direito à restituição?
Simule a declaração no programa da Receita e veja o impacto da inclusão dos dependentes.
