O governo federal tem ampliado o alcance de políticas sociais com foco em famílias de baixa renda, estudantes e trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Em 2025, oito benefícios foram liberados ou reforçados para garantir mais apoio à população. Se você quer saber quais são e se tem direito a algum deles, confira a lista completa abaixo.
1. Auxílio Brasil (novo Bolsa Família)
O antigo Bolsa Família continua ativo com o nome de Auxílio Brasil. O programa garante um valor mínimo de R$ 600 por família, podendo chegar a mais com os adicionais para crianças, gestantes e adolescentes. O benefício é voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inscritas no CadÚnico.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem baixa renda. O valor mensal equivale a um salário mínimo. Embora não exija contribuição anterior ao INSS, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e atender aos critérios socioeconômicos.
3. Tarifa Social de Energia Elétrica
Esse benefício garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. O desconto varia conforme o consumo de energia e pode chegar a até 65% para os consumidores mais vulneráveis. Famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa têm direito ao benefício.
4. Tarifa Social de Água e Esgoto
Assim como a conta de luz, a conta de água também pode ter desconto. Famílias cadastradas no CadÚnico com renda familiar baixa podem ter redução de até 50% na fatura mensal, dependendo da política adotada pela empresa de saneamento do estado ou município.
5. Isenção de taxas em concursos e exames
Estudantes de baixa renda e beneficiários de programas sociais têm direito à isenção de taxa de inscrição em exames como o ENEM e concursos públicos. Essa medida permite ampliar o acesso à educação e oportunidades de trabalho formal para quem mais precisa.
6. Pronatec – Cursos técnicos gratuitos
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego oferece cursos gratuitos para jovens e adultos que queiram se qualificar para o mercado. O público-alvo são estudantes da rede pública e pessoas inscritas no CadÚnico.
7. Programa Pé-de-Meia
Iniciado em 2024, o programa segue em 2025 com foco em ajudar estudantes do ensino médio da rede pública. O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros mensais aos alunos, além de bônus por matrícula, frequência escolar e conclusão dos estudos.
8. Auxílio-Gás e Seguro-Defeso
O Auxílio-Gás é pago a cada dois meses para famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando na compra do botijão de gás. Já o Seguro-Defeso é voltado para pescadores artesanais que precisam suspender suas atividades durante o período de reprodução dos peixes. Ambos são fundamentais para garantir dignidade e renda.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda dentro dos critérios de pobreza ou extrema pobreza e que cumpram as exigências do programa.
Qual a diferença entre o BPC e aposentadoria?
O BPC não exige contribuição ao INSS e é voltado para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, enquanto a aposentadoria requer tempo mínimo de contribuição.
Como faço para receber desconto na conta de luz?
É necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios de consumo e renda estabelecidos pelo programa de tarifa social.
O Programa Pé-de-Meia paga quanto?
O valor pode variar de acordo com o desempenho escolar, mas o aluno pode acumular quantias ao longo do ano, recebendo depósitos mensais e bônus.
O que é o Seguro-Defeso?
É um benefício pago a pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca é proibida por lei, garantindo sua subsistência temporária.
