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Você sabia que novas regras de férias entram em vigor em 2025? É verdade! Neste artigo, vamos desvendar tudo que você precisa saber sobre seus direitos trabalhistas relacionados às férias. Vamos falar sobre como escolher a data das suas férias, a venda de dias de férias e como você deve ser pago. Se você tem dúvidas ou quer entender melhor esses direitos, continue lendo!
- Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho.
- A empresa escolhe a data das férias, avisando com 30 dias de antecedência.
- O trabalhador pode vender até 10 dias das suas férias, se desejar.
- O pagamento das férias deve ser feito até 2 dias antes do início.
- É proibido trabalhar durante as férias; se acontecer, o pagamento deve ser em dobro.
Vai tirar férias em 2025? Veja mudanças nas regras, prazos e como calcular o valor que vai receber
As férias representam mais do que um simples descanso: são um direito garantido por lei ao trabalhador com carteira assinada. Em 2025, algumas mudanças e decisões judiciais recentes geraram dúvidas sobre como funciona esse benefício. Se você está prestes a tirar férias ou quer se planejar, este guia completo responde às principais perguntas sobre as férias em 2025, desde quem define a data até como calcular o valor a receber.
Quem tem direito a férias?
Todo trabalhador com carteira assinada, após 12 meses de trabalho na mesma empresa, adquire o direito a 30 dias de férias. Esses dias podem ser usufruídos de forma contínua ou divididos em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias corridos. Por exemplo, se você começou a trabalhar em janeiro de 2024, poderá tirar férias a partir de janeiro de 2025. A empresa tem até dezembro de 2025 para conceder esse descanso.
Quem escolhe a data das férias?
Muita gente acredita que pode definir quando vai sair de férias. Mas a legislação trabalhista brasileira deixa claro: quem determina o período das férias é a empresa. No entanto, muitas companhias permitem um diálogo com o funcionário, buscando conciliar as necessidades do negócio com os interesses pessoais do trabalhador.
A empresa deve avisar o colaborador com pelo menos 30 dias de antecedência. O início das férias não pode começar nos dois dias que antecedem o descanso semanal remunerado (geralmente sábado e domingo).
Quantos dias posso vender das minhas férias?
Sim, você pode vender parte das suas férias — o chamado abono pecuniário. Porém, só é permitido vender até 10 dias das férias. A decisão de vender ou não é exclusivamente do trabalhador, e a empresa não pode obrigar ou impedir essa escolha.
Prazo de pagamento das férias: o que mudou em 2025?
O pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do período de descanso. Por exemplo, se suas férias começam em 15 de julho, o valor deve estar disponível até 13 de julho.
Uma decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) mudou a forma como o atraso no pagamento é tratado. Até pouco tempo, se a empresa atrasasse o pagamento, era obrigada a pagar o valor em dobro. Com a nova decisão, essa penalidade foi derrubada.
| Situação | Ação |
|---|---|
| Atraso no pagamento | Não é mais obrigatório pagar em dobro |
| Pagamento deve ser feito até | Dois dias antes do início das férias |
O que fazer se a empresa atrasar?
Apesar da empresa não ser mais obrigada a pagar em dobro, o trabalhador pode denunciar o caso ao Ministério do Trabalho ou acionar a Justiça do Trabalho. O direito ao recebimento das férias em tempo hábil continua garantido.
O que acontece se a empresa não conceder as férias?
Se a empresa não conceder as férias dentro do prazo de 12 meses após o período aquisitivo, ela será obrigada a pagar o valor em dobro, conforme previsto na CLT. Esse é um dos poucos casos em que o pagamento em dobro ainda se aplica.
Posso ser demitido durante as férias?
Não. Durante as férias, o contrato de trabalho fica suspenso. Isso significa que o empregador não pode demitir o funcionário nesse período. Caso isso ocorra, a demissão poderá ser considerada nula, e o trabalhador deve procurar a Justiça do Trabalho.
Posso trabalhar durante as férias?
Trabalhar durante as férias é proibido. Se isso acontecer e for comprovado, o trabalhador poderá exigir o pagamento das férias em dobro, já que o período de descanso não foi respeitado.
Como calcular o valor das férias em 2025?
O valor das férias é composto pelo salário bruto acrescido de 1/3 constitucional. Sobre esse valor, são aplicados os descontos de INSS e Imposto de Renda, se houver. Veja um exemplo prático:
| Descrição | Valor (R$) |
|---|---|
| Salário bruto | 2.000,00 |
| 1/3 das férias | 666,67 |
| Total bruto | 2.666,67 |
| Descontos (INSS e IR) | Variam conforme o salário e dependentes |
| Valor líquido estimado | 2.337,00 |
Você pode usar uma calculadora online de férias para simular com base em seu salário, se vendeu férias ou antecipou o 13º, e outros detalhes.
Conclusão
Agora que você tem todas as informações sobre as novas regras de férias que entram em vigor em 2025, é hora de se preparar! Lembre-se de que conhecer seus direitos é fundamental para garantir um descanso merecido e tranquilo. Se você está pensando em como planejar suas férias ou se tem dúvidas sobre a venda de dias, não hesite em buscar mais informações. As mudanças podem parecer complicadas, mas com o conhecimento certo, você pode navegar por essas águas com confiança.
Então, não fique por fora! Continue se informando e aproveite ao máximo suas férias. E, claro, para mais dicas e conteúdos relevantes, não deixe de visitar o Jornal JF. Até a próxima!
Perguntas frequentes (FAQ)
O que muda nas férias a partir de 2025?
As férias agora podem ser tiradas em até três períodos, mas um deles deve ter pelo menos 14 dias.
Como a data das férias será escolhida?
A empresa escolhe a data, mas deve avisar com 30 dias de antecedência. O trabalhador pode conversar sobre isso.
Posso vender parte das minhas férias?
Sim! Você pode vender até 10 dias das suas férias, se quiser. É uma escolha sua.
Quando recebo o pagamento das férias?
O pagamento deve ser feito até 2 dias antes das férias começarem.
E se a empresa não der as férias no prazo?
Se a empresa não conceder as férias dentro de 12 meses, tem que pagar em dobro. É um direito seu!
