O empréstimo BPC será liberado novamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa é uma renda assistencial paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Portanto, os beneficiários poderão comprometer até 35% do pagamento. Paga-se o BPC no valor do salário mínimo (R$ 1.320, em 2023) e, com a margem de 35%, isso representa até R$ 462 mensais.
O valor da margem para empréstimo BPC foi reduzido para ser diferente do limite adotado para outros benefícios do INSS, como aposentadoria, de até 45%. A Previdência Social prevê que o serviço de crédito esteja disponível no final de agosto. Todavia, informou que ainda é necessário concluir regulamentação interna e fazer ajustes no sistema. Saiba mais.
Benefícios do empréstimo BPC
De acordo com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), a concessão do crédito consignado a outros benefícios do INSS é benéfica. Afinal, possibilita a contratação de operações com juros menores, em caso de necessidade, disponibilizando quem necessite de recursos financeiros de forma rápida e mais barata.
Em nota, a FEBRABAN informou que tanto os bancos associados quanto o INSS estão aptos a possibilitar a contratação de operações de empréstimo. Bem como de cartão consignado para os beneficiários e aposentados do INSS.
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Como informamos, o novo percentual de desconto do crédito consignado do empréstimo BPC será de 35%. Todavia, dividido em 30% são destinados a operações de empréstimos com desconto em folha de pagamento e 5% para custear despesas com cartão de crédito consignável.
Vale ressaltar que o BPC/Loas é um benefício assistencial mensal. O valor é de um salário mínimo para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Mas cuja renda familiar por pessoa seja de até R$ 330 e esteja cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único), com os dados de todos os membros da família.
Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas contam com o benefício. Além disso, em maio deste ano, 529.695 pessoas estavam na fila do INSS aguardando uma resposta para o pedido da renda assistencial.
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Liberação do crédito
A liberação de empréstimo consignado BPC será feita depois de o INSS interromper operações do crédito consignado para esse público pela medida provisória 1.164. Ou seja, da MP do novo Bolsa Família, publicada em março deste ano.
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Desde março de 2022, beneficiários do BPC estavam autorizados a comprometer até 40% do benefício com o consignado. Afinal, as mudanças faziam parte do Programa Renda e Oportunidade, pacote de medidas econômicas lançado pelo antigo governo.
Bancos que vão liberar o crédito
A Previdência Social não informou se haverá taxa máxima de juros permitida para cobrar no empréstimo BPC. Além disso, não informou se há definição dos índices.
Os bancos que irão oferecer o crédito são:
- Caixa Econômica Federal;
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Itaú,
- Santander,
- C6 Bank;
- Banco Pan.
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Todavia, Banrisul, Banco Daycoval, Inter e Banco Mercantil informaram à imprensa que aguardam direcionamento do INSS. Somente assim irão definir se farão oferta de crédito nesta modalidade.
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