Em Caeté, Minas Gerais, uma situação alarmante veio à tona após quase cinco anos de descumprimento de uma decisão judicial. A residência de uma idosa com transtorno de acumulação, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passou por um mutirão de limpeza realizado pela prefeitura local. A casa estava em condições insalubres, repleta de entulho, lixo e abrigava pelo menos 22 cães em situação de maus-tratos.
O que motivou a ação após tanto tempo?
Em 2020, uma decisão judicial determinou que a prefeitura de Caeté realizasse a limpeza da residência, construísse canis, garantisse atendimento veterinário aos animais e instalasse telas em todo o lote. No entanto, a Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caeté (SGPAN) denunciou ao Ministério Público de Minas Gerais, em julho de 2022, que a prefeitura estava descumprindo a decisão judicial, sendo conivente com crimes de maus-tratos por não executar as ordens da juíza na casa da idosa.
Como está a situação dos animais?
Segundo Patrícia Dutra, presidente da SGPAN, desde o início de abril, ela e outras cinco protetoras voluntárias têm se revezado para cuidar dos animais, fornecendo ração, água e medicamentos. Dos 22 cães encontrados inicialmente, nove permanecem nos canis, enquanto os demais foram encaminhados para lares temporários e aguardam adoção permanente.
Quais são as medidas previstas na decisão judicial?
A decisão judicial inclui:
- Retirada de lixo e focos de transmissão de doenças;
- Identificação de todos os animais existentes no local, elencando-os por raças, sexo, condições físicas e de saúde, se são esterilizados ou não;
- Vacinação (antirrábica e óctupla);
- Vermifugação, controle de parasitas e castração de todos os animais da acumuladora.
Qual é a posição da prefeitura de Caeté?
A prefeitura informou, por meio de sua assessoria, que as intervenções estão sendo realizadas conforme a decisão judicial e que aguarda um posicionamento sobre a situação dos animais. Devido ao sigilo do processo, não foram fornecidas mais informações.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é transtorno de acumulação?
É um distúrbio psicológico caracterizado pela dificuldade persistente em descartar ou se desfazer de pertences, independentemente de seu valor real, levando ao acúmulo excessivo e condições insalubres.
Quais são as consequências legais para casos de acumulação com maus-tratos a animais?
Além das medidas de saúde pública, os responsáveis podem responder por crimes de maus-tratos, conforme previsto na legislação brasileira, que prevê penalidades para quem causa sofrimento a animais.
Como posso ajudar animais resgatados de situações de acumulação?
Você pode contribuir com doações de ração, medicamentos, apoio financeiro ou oferecendo lares temporários e adoção responsável. Entrar em contato com organizações locais de proteção animal é uma boa forma de começar.
O que fazer ao identificar um caso semelhante em minha comunidade?
É importante denunciar às autoridades competentes, como a vigilância sanitária, o Ministério Público ou organizações de proteção animal, para que as medidas adequadas sejam tomadas.
Existem políticas públicas para lidar com transtornos de acumulação?
Sim, embora ainda em desenvolvimento, algumas cidades implementam programas de saúde mental e assistência social para identificar e tratar casos de transtorno de acumulação, visando o bem-estar dos indivíduos e da comunidade.
Como prevenir situações de acumulação?
A prevenção envolve educação sobre saúde mental, apoio psicológico e social, além de campanhas de conscientização para identificar e auxiliar pessoas em risco de desenvolver o transtorno.
